O Instituto Nacional de Emergência Médica não vai ter dinheiro para comprar 75 novas ambulâncias. O Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto. O Ministério da Saúde garante que está a ponderar, em conjunto com as Finanças, as decisões de investimento do INEM.
Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.
As ambulâncias que o INEM devia substituir este ano têm uma idade média entre 10 e 12 anos
Documentos consultados pela agência Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo deu o aval a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
Para este ano, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e submeteu ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros.
Necessidade de reforço orçamental continuamente avaliada
Em resposta à agência Lusa, fonte oficial do INEM confirmou que o Ministério das Finanças autorizou apenas "uma parte do valor solicitado", valor que o Instituto considera ser insuficiente para a renovação de frota prevista este ano.
"Tanto quanto é conhecimento do Instituto, o Ministério das Finanças está, atualmente, a reavaliar a situação", indicou à Lusa fonte oficial do INEM numa resposta escrita enviada esta sexta-feira.
Contactado pela Antena 1, o Ministério das Finanças destaca que os orçamentos do INEM têm aumentado nos últimos anos e que o Ministério já autorizou um reforço do orçamento do instituto acima do que tinha sido aprovado pela Assembleia da República.
De acordo com uma nota do Ministério tutelado por Mário Centeno, em 2019 o orçamento do INEM teve um aumento de 11,8 milhões de euros face a 2018, o que representa um crescimento de cerca de 12%.
“Tal como em todos os serviços do Estado, as necessidades de reforço orçamental estão continuamente a ser avaliadas e as do INEM com particular atenção", refere a resposta do Ministério das Finanças.
A reação do Ministério da Saúde vai no mesmo sentido. Em resposta enviada à agência Lusa, o gabinete da ministra Marta Temido indicou que "as decisões de investimento são sempre objeto de cuidada ponderação", sendo "isso que o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças estão a realizar neste caso".
Marta Soares apela a PM que ponha cobro à "loucura" de Centeno
Quando as ambulâncias adquiridas pelo INEM não estão disponíveis, os bombeiros e a Cruz Vermelha utilizam as suas próprias viaturas, mas o valor que é suportado pelo instituto aumenta para mais do dobro.
O presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros, Jaime Marta Soares, lamenta que o Ministério das Finanças queira "pôr em causa a qualidade do socorro de emergência dos portugueses".
"Isso será gravíssimo. Seria deixar pessoas a morrer na valeta. Há um acordo entre a Liga dos Bombeiros Portugueses e o INEM, que até ao momento tem sido correto, mas que depende da boa ou má disposição das Finanças para poder libertar verbas que são apenas resultado de uma boa gestão do INEM, não aumentam o Orçamento do Estado", comentou Marta Soares em declarações à agência Lusa.
"Nem quero acreditar que dentro de pouco tempo as verbas não estejam à disposição", afirmou Marta Soares.
À Antena 1, o responsável da Liga dos Bombeiros acusa Mário Centeno de "só ver números", de "não respeitar nada nem ninguém" e de quebrar compromissos. "Não pode continuar. Apelo ao senhor primeiro-ministro que ponha cobro às loucuras do senhor ministro das Finanças", afirmou.
O presidente da LBP considera que o acordo entre os bombeiros e o INEM "cria poupanças extraordinárias ao erário público", lembrando que antes os concursos para aquisição das viaturas eram lançados pelo INEM e que demoravam pelo menos três anos, pagando o instituto um IVA de 23%.
Agora, são os próprios bombeiros a lançar os concursos, que se concluem em poucos meses, pagando 6% de IVA.
