Fundição Mozal rendeu quase 0,5% das receitas do Estado moçambicano em 2025
A Mozal, maior fundição em África, encerrada desde 15 de março, garantiu 1.527 milhões de meticais (20,5 milhões de euros) em impostos em 2025, quase 0,5% de todas as receitas públicas, segundo dados oficiais.
De acordo com dados da Conta Geral do Estado (CGE), o Estado moçambicano arrecadou no ano passado praticamente 365 mil milhões de meticais (4.911 milhões de euros) em receitas correntes e de capital.
Dessa forma, o pagamento da Mozal, em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), de 626,4 milhões de meticais (8,4 milhões de euros), e da taxa liberatória, com 900,5 milhões de meticais (12,1 milhões de euros), representou perto de 0,5% das receitas do Estado moçambicano no ano passado.
No documento, que ainda será discutido no parlamento, o Governo contabiliza que dez megaprojetos, incluindo a fundição Mozal, em Maputo, contribuíram com 33.875 milhões de meticais (456 milhões de euros) de receitas para o Estado.
O Estado tem uma participação de 3,85% do capital social da Mozal e a CGE refere que a fundição registou prejuízos de 33,2 milhões de meticais em 2025, não pagou IVA nem Imposto sobre Rendimento das Pessoas Coletivos (lucros das empresas) e contava no final do ano com 1.088 trabalhadores diretos, além de 35 empresas subcontratadas.
Cerca de 3.000 trabalhadores de empresas fornecedoras da Mozal, maior indústria moçambicana e encerrada desde março, continuam sem receber indemnizações, avançou em 19 de maio fonte sindical, à Lusa.
"É preciso sublinhar aqui que, neste horizonte de 20 empresas [fornecedoras da Mozal], algumas já cumpriram e já pagaram. Portanto, podemos estar aqui a falar por aí de 3.000 trabalhadores que estejam ainda em causa", disse à Lusa o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e Energia (Sintime), Américo Macamo.
Em causa está o encerramento em 15 de março das atividades na Mozal, instalada nos arredores de Maputo e uma das maiores fundições em África - com mais de 1.000 trabalhadores diretos e 4.000 indiretos, devido a um conflito sobre tarifas de energia.
A unidade entrou em regime de manutenção e conservação, como avançou então o diretor-executivo da South32, Graham Kerr, prevendo que, sem produção, a empresa vai gastar 60 milhões de dólares (52,4 milhões de euros), incluindo na "rescisão de contratos", custando só a manutenção, anualmente, cinco milhões de dólares (4,4 milhões de euros).
O secretário-geral do Sintime avançou que, no total de 20 empresas que prestavam serviços à Mozal, e que também encerraram ou reduziram a atividade, só oito pagaram na totalidade os direitos aos seus trabalhadores, lamentando a situação dos restantes.
"Algumas empresas já compensaram, está tudo feito, porém, temos outras que infelizmente ainda não conseguiram compensar devido a várias linhas de dificuldades que atravessam e elas também foram apanhadas de surpresa por esta súbita interrupção das atividades deste empreendimento", explicou Américo Macamo, considerando "complicada" a situação vivida por estas empresas.
Segundo o Sintime, a Mozal pagou a todos os colaboradores, conforme a garantia dada antes da entrada em manutenção, cabendo somente às empresas cumprirem "integralmente" com os preceitos legislativos moçambicanos, com o sindicato a explicar que compreende a situação atual das empresas devedoras, bem como a exigência dos trabalhadores.
A South32 considerou anteriormente "totalmente insustentável" a tarifa de energia proposta para a Mozal, justificando assim o seu encerramento, sem descartar reativar a atividade da maior indústria moçambicana, se as condições mudarem.
A Mozal produziu 248 mil toneladas de alumínio nos últimos nove meses antes de encerrar, em março, menos 6% face ao mesmo período de 2025, segundo dados oficiais consultados na primeira semana de maio pela Lusa.
