Economia
Governo espanhol corta subsídios de Natal e sobe IVA para 21 por cento
Os espanhóis vão perder o subsídio de Natal já este ano - esta foi apenas uma das medidas de austeridade anunciadas quarta-feira por Mariano Rajoy, que confirmou também o já esperado aumento da taxa máxima de IVA, que sobe dos atuais 18 por cento para 21 por cento. Os cortes adicionais são uma exigência da União Europeia, na sequência do prolongamento do prazo concedido aos espanhóis para cumprirem as metas do défice.
“Sei que as medidas que anunciámos não são agradáveis, mas são necessárias”. Foram estas as primeiras palavras que o chefe do Governo espanhol dirigiu ao país, depois de anunciar a nova carga de sacrifícios que Espanha terá de suportar nos próximos anos, em nome da saúde das contas públicas.
O panorama da economia espanhola é “sombrio”, garantiu Rajoy, e por isso as promessas eleitorais terão de ficar na gaveta por enquanto. “Disse que baixaria os impostos e estou a aumentá-los. Não estou a mudar de critérios. As circustâncias alteraram-se e eu tenho de adaptar-me a elas”, justificou.
No total, os ajustes deverão rondar os 65 mil milhões de euros até 2014. A reestruturação da Administração local espanhola, composta por mais de oito mil municípios, vai obrigar a uma série de cortes na ordem dos 3500 milhões de euros, à qual se junta uma poupança forçada adicional de 600 milhões de euros nos gastos com os ministérios, em subvenções e despesas correntes.
Subsídios compensados em 2015
Os “novos esforços” implicam a tomada de medidas tanto para diminuir a despesa como para aumentar a receita e são, para Rajoy, a “única alternativa para sairmos desta situação excecional”. A subida do IVA vai abranger também a taxa reduzida, que passa de oito por cento para 10 por cento. O imposto sobre os bens de primeira necessidade mantém-se nos quatro por cento. Funcionários públicos, deputados e senadores perdem já este ano o direito ao subsídio de Natal, mas o Governo garante que a perda será compensada a partir de 2015, através de contribuições para o fundo de pensões dos funcionários.
Os gastos com as prestações sociais também terão de diminuir. "Precisamos que nos emprestem dinheiro até para pagar os subsídios de desemprego e os salários dos funcionários públicos”, revelou o presidente do Governo. “Estamos a viver um momento crucial e essa é a realidade. Temos que sair deste lamaçal".
Desta feita, os novos pedidos de subsídio de desemprego vão sofrer um corte a partir da sexta prestação, passando de 60 por cento para 50 por cento da base regulamentar. A duração máxima do apoio mantém-se nos 24 meses. Já para ter direito ao Rendimento Social de Inserção, os espanhóis terão de ter pelo menos um emprego no curriculum, uma condição que não era exigida até agora e que pretende incentivar a procura ativa de trabalho.
As condições das reformas antecipadas também deverão sofrer mexidas, mas o primeiro-ministro espanhol ainda não adiantou pormenores sobre a questão.
O controlo fiscal sobre o meio ambiente será mais apertado, através da aplicação da máxima “quem contamina, paga”. O aumento do imposto sobre o tabaco também está garantido.
"Desde dezembro que estamos a fazer ajustes orçamentais orientados à correção do défice. Agora a situação recessiva e as recomendações europeias obrigam a reduzir mais os gastos e a aumentar as receitas", explicou Mariano Rajoy, referindo mais uma vez a “herança” deixada pelo anterior Governo, de José Luis Zapatero.
"Não serve protestar com o que se encontra. Mas é missão do meu Governo libertar Espanha do peso dessa herança. Estamos comprometidos em cumprir com responsabilidade, disciplina e diligência, os nossos compromissos", clamou perante o Congresso de Deputados.
A segunda recessão mais grave da História
O acordo firmado ontem entre Espanha e os parceiros europeus previa que o país vizinho adotasse “medidas eficazes” no prazo de três meses, de forma a compensar o ano extra concedido por Bruxelas para que Espanha ponha as contas em dia. Os espanhóis têm agora até 2014 para atingir o objetivo de 3 por cento do défice, que este ano deverá cifrar-se nos 6,3 por cento do PIB e em 2013 nos 4,5 por cento.
"Hoje, crescer e criar emprego não é possível. Estamos na segunda recessão mais grave da nossa história. Nunca antes a economia tinha tido duas recessões tão seguidas e tão intensas. E todas as previsões apontam a que a recessão continue no próximo ano", sublinhou, lembrando que a dívida pública espanhola aumentou de 36 por cento para 80 por cento do PIB nos últimos anos.
As medidas anunciadas hoje serão aprovadas esta sexta-feira em Conselho de Ministros.
O panorama da economia espanhola é “sombrio”, garantiu Rajoy, e por isso as promessas eleitorais terão de ficar na gaveta por enquanto. “Disse que baixaria os impostos e estou a aumentá-los. Não estou a mudar de critérios. As circustâncias alteraram-se e eu tenho de adaptar-me a elas”, justificou.
No total, os ajustes deverão rondar os 65 mil milhões de euros até 2014. A reestruturação da Administração local espanhola, composta por mais de oito mil municípios, vai obrigar a uma série de cortes na ordem dos 3500 milhões de euros, à qual se junta uma poupança forçada adicional de 600 milhões de euros nos gastos com os ministérios, em subvenções e despesas correntes.
Subsídios compensados em 2015
Os “novos esforços” implicam a tomada de medidas tanto para diminuir a despesa como para aumentar a receita e são, para Rajoy, a “única alternativa para sairmos desta situação excecional”. A subida do IVA vai abranger também a taxa reduzida, que passa de oito por cento para 10 por cento. O imposto sobre os bens de primeira necessidade mantém-se nos quatro por cento. Funcionários públicos, deputados e senadores perdem já este ano o direito ao subsídio de Natal, mas o Governo garante que a perda será compensada a partir de 2015, através de contribuições para o fundo de pensões dos funcionários.
Os gastos com as prestações sociais também terão de diminuir. "Precisamos que nos emprestem dinheiro até para pagar os subsídios de desemprego e os salários dos funcionários públicos”, revelou o presidente do Governo. “Estamos a viver um momento crucial e essa é a realidade. Temos que sair deste lamaçal".
Desta feita, os novos pedidos de subsídio de desemprego vão sofrer um corte a partir da sexta prestação, passando de 60 por cento para 50 por cento da base regulamentar. A duração máxima do apoio mantém-se nos 24 meses. Já para ter direito ao Rendimento Social de Inserção, os espanhóis terão de ter pelo menos um emprego no curriculum, uma condição que não era exigida até agora e que pretende incentivar a procura ativa de trabalho.
As condições das reformas antecipadas também deverão sofrer mexidas, mas o primeiro-ministro espanhol ainda não adiantou pormenores sobre a questão.
O controlo fiscal sobre o meio ambiente será mais apertado, através da aplicação da máxima “quem contamina, paga”. O aumento do imposto sobre o tabaco também está garantido.
"Desde dezembro que estamos a fazer ajustes orçamentais orientados à correção do défice. Agora a situação recessiva e as recomendações europeias obrigam a reduzir mais os gastos e a aumentar as receitas", explicou Mariano Rajoy, referindo mais uma vez a “herança” deixada pelo anterior Governo, de José Luis Zapatero.
"Não serve protestar com o que se encontra. Mas é missão do meu Governo libertar Espanha do peso dessa herança. Estamos comprometidos em cumprir com responsabilidade, disciplina e diligência, os nossos compromissos", clamou perante o Congresso de Deputados.
A segunda recessão mais grave da História
O acordo firmado ontem entre Espanha e os parceiros europeus previa que o país vizinho adotasse “medidas eficazes” no prazo de três meses, de forma a compensar o ano extra concedido por Bruxelas para que Espanha ponha as contas em dia. Os espanhóis têm agora até 2014 para atingir o objetivo de 3 por cento do défice, que este ano deverá cifrar-se nos 6,3 por cento do PIB e em 2013 nos 4,5 por cento.
"Hoje, crescer e criar emprego não é possível. Estamos na segunda recessão mais grave da nossa história. Nunca antes a economia tinha tido duas recessões tão seguidas e tão intensas. E todas as previsões apontam a que a recessão continue no próximo ano", sublinhou, lembrando que a dívida pública espanhola aumentou de 36 por cento para 80 por cento do PIB nos últimos anos.
As medidas anunciadas hoje serão aprovadas esta sexta-feira em Conselho de Ministros.
