Governo garante que transferência de areias na Figueira da Foz vai avançar
A transferência de três milhões de metros cúbicos (m3) de areia, no mar da Figueira da Foz, para combater a erosão costeira, vai avançar e deverá estar em obra em 2026, disse o secretário de Estado do Ambiente.
"Pelo menos já temos o financiamento garantido [cerca de 27,7 milhões de euros], depois ainda é preciso fazer o concurso público e depois ainda é preciso fazer a obra. Mas agora, finalmente, o Governo deu este pontapé de saída e ele [o chamado `big shot` de areias] vai avançar mesmo", declarou Emídio Sousa.
Em declarações aos jornalistas à margem do 3.º Congresso Adaptação às Alterações Climáticas, que hoje decorre na Figueira da Foz, no litoral do distrito de Coimbra, o governante explicou - precisamente com o projeto de transferência de areias - uma sua afirmação durante a sessão de abertura, quando disse que, em Portugal: "Somos muito bons a planear e, às vezes, somos muito maus a concretizar aquilo que planeamos".
"Só agora é que [o big shot] vai ser executado, estamos a ver um processo que se identificou como uma necessidade de execução há mais de 10 anos, demorámos 10 anos e ainda vamos demorar mais algum [tempo]", notou Emídio Sousa.
A obra em questão passa por efetuar a dragagem de sedimentos numa zona a norte do molhe Norte do porto da Figueira da Foz e depositá-los nas praias a sul, gravemente afetadas por fenómenos de erosão.
Três milhões de m3 de areia representam um volume entre os cinco e os sete milhões de toneladas (a densidade da areia molhada situa-se entre os 1.700 e os 2.300 quilos por m3), o que equivale a uma fila compacta de camiões com cerca de 1.500 quilómetros, constatou a agência Lusa.
Este processo tem acumulado anos de atraso - foi publicamente anunciado, pela primeira vez em 2019, pelo Governo de então - mas a calendarização estipulada até hoje nunca foi cumprida.
Em agosto de 2021, há mais de três anos, o então vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), hoje presidente daquela entidade, Pimenta Machado, apresentou, também na Figueira da Foz, um cronograma que previa que o projeto base de deposição das areias num troço de praia entre a Cova-Gala e a Costa de Lavos estivesse concluído no primeiro trimestre de 2022 e os procedimentos ambientais até final desse mesmo ano.
Na altura, a APA estimava que, após o concurso da empreitada, a obra pudesse iniciar-se entre abril e setembro de 2023, com um custo total de 13,7 milhões de euros (metade dos quase 28 milhões de euros agora anunciados pelo Governo), financiada a 75%, por fundos europeus, resultantes de uma candidatura aprovada pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
Questionado pela agência Lusa sobre os atrasos acumulados, que, neste momento, se situam em cerca de três anos, o secretário de Estado do Ambiente reafirmou que o Governo já garantiu a verba necessária -- no Conselho de Ministros da semana passada a APA foi autorizada a gastar 27 milhões de euros para concretizar a intervenção, não tendo sido revelado o calendário da obra.
"Há esta verba, foi estimada cientificamente, pelos técnicos, não sei qual é o prazo que dura essa execução, penso que nunca estará no terreno antes de 2026, porque, olhando ao montante, tem de ser lançado concurso público, e esses concursos públicos, com toda a complexidade burocrática que lhes está associada, demoram sempre sete, oito, nove meses", argumentou o governante.
Emídio Sousa justificou ainda a discrepância entre o cronograma da APA anunciado em 2021 e a realidade da obra: "Quando [Pimenta Machado] fez essas afirmações, fê-lo convicto de que seria mesmo assim. Mas depois há todos os problemas que estes processos têm, desde onde vamos buscar o dinheiro, até uma série de aprovações de outras entidades. Ele fez aquilo à engenheiro -- planeamos, executamos e sabemos os tempos -- mas depois há uma componente financeira e política, de decisão, que pode demorar e, provavelmente foi o caso", observou.
