Governo reforça financiamento do ensino profissional em 33 milhões de euros
O Governo vai reforçar em 33 milhões de euros o financiamento do ensino profissional, no âmbito dos contratos-programa para o ciclo de formação entre 2026 e 2029, anunciou hoje o ministro da Educação.
"Hoje aprovámos, em Conselho de Ministros, uma valorização do ensino profissional, em que vamos ter, para o próximo ciclo que vai começar já no próximo ano letivo, um reforço de 33 milhões de euros", disse Fernando Alexandre.
O reforço do financiamento dos cursos profissionais foi anunciado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação numa sessão solene sobre a futura Universidade de Leiria e do Oeste, que decorreu na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Leiria, após a reunião do Conselho de Ministros, em que foi aprovada a criação da nova instituição.
Sem precisar qual o valor previsto para o ciclo de formação 2026-2029, Fernando Alexandre sublinhou apenas o reforço de 33 milhões de euros.
Para o ciclo anterior, entre os anos letivos 2022/2023 e 2024/2025, o financiamento previsto para a celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional totalizava 54,8 milhões de euros.
Durante a intervenção na sessão solene, o ministro da Educação sublinhou a valorização do ensino profissional, com a criação de mais de 400 centros tecnológicos especializados em escolas de todo o país e "um novo currículo, renovado".
"Isto é fundamental para o país, porque nós precisamos desta formação para garantir a igualdade de oportunidades, para garantir oportunidades aos estudantes que vão para o secundário e que têm a possibilidade de seguir caminhos diferentes, mas também para a competitividade do país", sublinhou.
A este propósito, Fernando Alexandre referiu também a intenção de valorizar os cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), estando prevista a revisão do modelo de financiamento e das regras de funcionamento.
Segundo o governante, o objetivo é passar a financiar e a avaliar essa formação "com regras muito claras, o que não acontece neste momento, para que possa estar no mesmo patamar que estão as licenciaturas, os mestrados, os doutoramentos".
Na proposta do Governo no âmbito da revisão do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, por exemplo, os CTeSP passam a estar previstos entre os tipos de oferta formativo, englobados nos ciclos curtos, ao lado das licenciaturas, mestrados, doutoramentos, microcredenciais e unidades curriculares autónomas.
