Governo Trump cumpre ordem judicial e suspende fundo `anti-instrumentalização` de 1,5 MME

Governo Trump cumpre ordem judicial e suspende fundo `anti-instrumentalização` de 1,5 MME

O Governo norte-americano liderado por Donald Trump revelou segunda-feira que vai suspender temporariamente o fundo de 1,8 mil milhões de dólares (1,5 mil milhões de euros) destinado aos participantes no assalto ao Capitólio em 2021, acatando uma ordem judicial.

Lusa /
Jim Watson - Pool via AFP

A decisão surgiu após uma forte reação negativa dos republicanos que manifestaram preocupação com a falta de supervisão e o potencial de pagamentos aos participantes do motim de 06 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA, noticiou a agência Associated Press (AP).

A medida segue-se ainda a uma decisão de uma juíza federal da Virgínia que suspendeu os planos para o fundo até que novos argumentos sejam apresentados ainda este mês.

O Departamento de Justiça referiu, em comunicado, que "discorda veementemente" da decisão, tomada num dos vários processos judiciais movidos desde o anúncio do fundo, há duas semanas, mas que a vai acatar.

Não ficou claro no comunicado se a administração Trump planeia retomar a implementação do fundo caso a juíza revogue a ordem que o bloqueia, ou se pretende recuar de forma mais permanente no seu plano, alvo de intenso escrutínio, de indemnizar indivíduos que acreditam ter sido injustamente perseguidos pelo sistema de justiça criminal.

O Governo Trump defendeu o "Fundo Anti-instrumentalização" de 1,776 mil milhões de dólares (1.529 milhões de euros), criado para encerrar o processo movido pelo republicano contra a autoridade fiscal dos Estados Unidos (IRS, Internal Revenue Service) devido à fuga das suas declarações de rendimentos.

Embora alguns apoiantes de Trump, incluindo participantes no tumulto no Capitólio, tenham celebrado o anúncio do fundo, a reação entre os republicanos no Congresso foi mais hostil.

O fundo foi um dos assuntos discutidos pelo Presidente com o líder da Câmara dos representantes (câmara baixa do Congresso), o republicano Mike Johnson, com quem se reuniu hoje, segundo fonte que falou à AP sob anonimato.

Os congressistas manifestaram preocupação com a falta de fiscalização do dinheiro e pressionaram o governo para impor limites ao fundo ou para o extinguir por completo.

O descontentamento complicou especialmente a situação no Senado (câmara alta), onde os republicanos, num ato de desafio, abandonaram a cidade há 10 dias sem aprovar legislação para financiar as agências de imigração de Trump.

Os republicanos que regressaram hoje a Washington indicaram que não terão os votos necessários para aprovar o projeto de lei até que a Casa Branca trabalhe com eles para definir parâmetros para o fundo.

O líder da maioria no Senado, o republicano John Thune, indicou hoje que esperava que a Casa Branca tomasse medidas para extinguir o fundo.

Mas os democratas no Senado vão forçar, esta semana, uma votação sobre o fundo, para forçar os republicanos a pronunciarem-se sobre a medida anunciada por Donald Trump.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, afirmou que "o fundo corrupto de quase dois mil milhões de dólares de Trump é o seu ato mais descarado de benefício pessoal e um dos esquemas mais corruptos alguma vez promovidos por um Presidente".

"Os democratas do Senado não o permitirão", continuou.

Por isso, garantiu que os democratas coordenarão esforços para eliminar o "fundo corrupto antes que saia um cêntimo".

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