Insuficiências orçamentais somam 3,2 mil milhões de euros em 2005
O agravamento do défice orçamental português para 6,8 por cento do PIB em 2005 fica a dever-se, sobretudo, a insuficiências orçamentais que ascendem a 3,2 mil milhões de euros, anunciou hoje o governador do Banco de Portugal.
Em conferência de imprensa, Vítor Constâncio afirmou que só no Sistema Nacional de Saúde (SNS) a comissão que liderou encontrou 1.512 milhões de euros que não estavam orçamentadas.
"A insuficiência de orçamentação é infelizmente uma prática que dura há vários anos", disse o economista, apontando que, no caso do SNS, "as despesas orçamentadas eram mesmo inferiores às realizadas em 2004".
A rubrica de remunerações certas e permanentes, correspondente aos gastos com os funcionários públicos que terão que ser pagos para cobrir os aumentos de vencimentos, irá ter de ser reforçada em 369 milhões de euros usando a dotação provisional do Ministério das Finanças, explicou Constâncio.
O orçamento das Estradas de Portugal, que tinha sido retirado das contas públicas, vai ter de ser reintegrado, dado que não tem autonomia, pelo que o défice foi agravado em mais 480 milhões de euros.
Vítor Constâncio esclareceu ainda que a comissão que liderou detectou um agravamento do défice da segurança social em 599 milhões de euros, face ao que estava inicialmente orçamentado, e de 298 milhões de euros na Caixa Geral de Aposentações.
Do lado da receita, houve também uma revisão em baixa da previsão que ajudou a agravar o saldo das contas públicas, já que o Estado não vai encaixar este ano 700 milhões de euros de dividendos.
