Johnson & Johnson oferece 5,5 mil milhões de dólares para resolver processos sobre o talco
A farmacêutica Johnson & Johnson propôs pagar 5.500 milhões de dólares (4.829 milhões de euros) para resolver milhares de processos pendentes de um litígio coletivo que acusava o produto Baby Powder (para bebés) de causar cancro do ovário.
A empresa, que enfrenta nos EUA cerca de 76.000 processos, indicou num comunicado que é necessária a aprovação de pelo menos 95% dos queixosos para que o acordo entre em vigor, após 15 anos de litígio.
A farmacêutica, que mantém a sua posição de que o seu produto não causa cancro e que as acusações não têm fundamento científico, indicou que, uma vez aprovada a sua proposta, o primeiro pagamento aos demandantes seria de até 3.000 milhões de dólares em 2027 e o seguinte em 2028.
A Johnson & Johnson, com sede em New Brunswick, Nova Jérsia, salientou ainda que a sua proposta surgiu após uma decisão favorável do tribunal de litígio federal multidistrital (MDL) e o reconhecimento, por parte dos advogados dos demandantes, sobre a incapacidade destes de provar que o seu produto causou o cancro do ovário de qualquer dos queixosos em particular.
"Num momento decisivo, o tribunal ordenou aos queixosos que demonstrassem porque é que as restantes ações não deveriam ser rejeitadas, confirmando o que temos defendido durante anos: que estas ações carecem de fundamento científico e baseavam-se apenas em opiniões periciais pouco fiáveis, que não resistiriam a uma revisão judicial rigorosa", assegurou Erik Haas, vice-presidente mundial de litígios da Johnson & Johnson.
Haas referiu-se ao facto de que na passada quarta-feira o tribunal ter ordenado aos demandantes que demonstrassem porque é que a ação coletiva não deveria ser rejeitada, depois de terem retirado os seus peritos em dois casos importantes por não conseguirem ligar o cancro ao talco para bebés daquela empresa.
O responsável da Johnson & Johnson disse que a ordem do tribunal colocou os demandantes numa posição "insustentável", obrigando-os a apresentar provas de causalidade específica para sustentar as suas reivindicações.
Além disso, Hass referiu que as alegações sobre o seu produto baseiam-se em pseudociência, "rejeitada durante décadas por organizações científicas e agências reguladoras dos EUA, assim como por peritos independentes".
A Johnson & Johnson afirmou que este caso complementa o progresso que tem conseguido para resolver os litígios relacionados com o talco, incluindo a resolução de aproximadamente 95% das ações por mesotelioma, todas as reclamações estaduais de proteção ao consumidor e os conflitos com os fornecedores de talco.
As primeiras ações individuais foram apresentadas em 2014 e, em outubro de 2016, os casos federais foram agrupados num litígio multidistrital em Nova Jérsia.
A Johnson & Johnson mantém pendente um litígio no Reino Unido, onde enfrenta uma ação coletiva apresentada no Tribunal Superior de Londres por milhares de pessoas que alegam que produtos de talco da empresa causaram cancro.
