Liquidar dívida de Moçambique ao FMI foi decisão responsável e corajosa
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, classificou hoje como "corajosa" a decisão de liquidar total e antecipadamente a dívida de 630 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI), garantindo que demonstra a "responsabilidade" Moçambique.
Ao intervir na abertura da quinta sessão ordinária do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), partido a que preside, Daniel Chapo confirmou que o pagamento "antecipado" e "na totalidade" foi feito recorrendo às reservas internacionais moçambicanas.
"Esta corajosa decisão deve ser vista de forma positiva e estratégica, como um sinal inequívoco da responsabilidade macroeconómica e do reforço da estabilidade internacional de Moçambique. E porque, igualmente, a dignidade de um povo não tem preço", disse Chapo.
"Por isso, continuaremos a adotar medidas que estimulem a produção interna, a atração de mais investimentos, através do fortalecimento de um ambiente de negócios mais favorável e uma economia cada vez mais competitiva", acrescentou, insistindo na disponibilidade para um novo programa de apoio do FMI, em negociação desde 2025.
"Reafirmamos a nossa abertura para o reforço da parceria estratégica com o FMI e outros parceiros bilaterais e multilaterais na base mutuamente vantajosa e de respeito recíproco entre as partes", disse ainda.
A Lusa noticiou esta semana que as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) moçambicanas dispararam em fevereiro, para um novo recorde, de 4.258 milhões de dólares (3.862 milhões de euros), antes de o Governo as usar, em março, para liquidar a dívida ao FMI.
Estas reservas - divisas, em moeda estrangeira, necessárias à importação de bens e serviços - tinham subido 1% durante o mês de setembro, segundo dados um relatório estatístico do Banco Moçambique a que a Lusa teve acesso, para 3.937 milhões de dólares (3.409 milhões de euros), tal como em outubro, após o máximo anterior, de 4.035 milhões de dólares (3.494 milhões de euros), em agosto.
De dezembro para janeiro subiram mais quase 1%, conforme o histórico do relatório, garantindo mais de quatro meses de necessidades de importações de bens e serviços, e novamente em fevereiro, para um novo máximo.
A ministra das Finanças moçambicana garantiu na terça-feira que a decisão de liquidar a dívida junto do FMI não compromete as instituições do Estado.
"Nós pagamos o serviço da dívida que temos com o FMI com recurso a RIL do país. Então, são reservas que já dispõem ou que estão disponíveis a nível das instituições financeiras internacionais", explicou Carla Loveira.
A governante detalhou que os recursos usados para a liquidação integral e antecipada de 630 milhões de euros ao FMI "são posições financeiras que o país tem", não tendo necessidade de fazer uma "alteração orçamental para esta finalidade".
Para Carla Loveira, não há nenhum risco de comprometer o funcionamento das instituições do Estado moçambicanas com o pagamento da dívida: "uma vez que não foi feito com recurso ao orçamento do Estado".
O Ministério das Finanças moçambicano confirmou, na quinta-feira, que fez uma "amortização integral e antecipada" de 630 milhões de euros junto do FMI, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).
Em comunicado, aquele ministério refere que procedeu ao "reembolso antecipado da totalidade das obrigações" de Moçambique associadas ao programa PRGT do FMI no valor total de 698.587.604 dólares (630 milhões de euros).
Os empresários moçambicanos consideram que a liquidação de toda a dívida de Moçambique junto do FMI contribui para a consolidação da confiança dos parceiros externos e criação de condições para o aprofundamento da cooperação económica e financeira, mas alertam que a estabilidade macroeconómica deve ser acompanhada por "medidas internas consistentes, que promovam um crescimento inclusivo e sustentável".
