Macau. Acordos com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe reforçam economia digital
O Governo de Macau disse que os acordos sobre proteção de dados pessoais assinados com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe irão reforçar o desenvolvimento da economia digital.
A Direção dos Serviços da Proteção de Dados Pessoais de Macau (DSPDP) anunciou a assinatura de protocolos com a Comissão Nacional de Proteção de Dados de Cabo Verde (CNPD) e com a Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais de São Tomé e Príncipe.
Num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, a DSPDP disse que os acordos de cooperação irão impulsionar "o desenvolvimento regulado e robusto da economia digital transnacional".
A reguladora acrescentou que os memorandos de entendimento "refletem uma visão baseada na cooperação internacional como instrumento indispensável para enfrentar desafios globais e emergentes da economia digital".
Os acordos irão também aperfeiçoar "a cadeia de cooperação entre a China e os países lusófonos nas áreas de segurança de dados e de proteção da privacidade pessoal", acrescentou a DSPDP.
Os protocolos preveem projetos de sensibilização e programas de formação, a partilha de boas práticas e experiências em regulamentação e fiscalização, bem como o desenvolvimento de estudos conjuntos, refere o comunicado.
A DSPDP revelou que os acordos foram assinados em 01 de junho, durante visitas a Macau de delegações dos reguladores de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
As delegações passaram também pela vizinha região de Hong Kong e falaram com uma associação e empresas do setor da inteligência artificial e segurança informática da província de Guangdong.
No início de abril, a DSPDP aderiu à Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais (RLPD), que era composta até então pelas autoridades de proteção de dados pessoais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe.
A presidência da RLPD, criada em 2024, está atualmente a cargo da Agência Nacional de Proteção de Dados brasileira com o Secretariado Permanente entregue à Comissão Nacional de Proteção de Dados portuguesa.
Na altura, a DSPDP defendeu o potencial para "a aprendizagem mútua e benefícios recíprocos" em áreas como "fluxos transfronteiriços de dados".
Num discurso proferido em 2024, o diretor da DSPSP, Yang Chongwei, disse que "o elemento de dados fica cada vez mais importante na cooperação entre a China e os países de língua portuguesa".
"Com a popularização da tecnologia, especialmente a inteligência artificial, o desenvolvimento da economia digital", os dados pessoais "tornar-se-ão um novo elemento indispensável", acrescentou o regulador.
Yang sublinhou que a China e a União Europeia "dão cada vez mais importância à utilização de dados e ao comércio de dados" e estão a acelerar a construção de regimes regulatórios.
Uma delegação liderada pelo presidente da CNPD, Faustino Varela Monteiro, tinha visitado Macau, em 2017, onde se encontrou com Yang Chongwei.
