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Medidas do PTRR podem vir a ser apoiadas pelo PRR - se a Europa permitir
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência não descarta a hipótese de as medidas do PTRR - o programa criado pelo governo para apoiar os municípios afetados pelo mau tempo - virem a ser apoiadas pelas verbas não executadas do PRR. Mesmo assim, os montantes do PTRR são muito menores do que aqueles que Portugal poderá perder, se Bruxelas não concordar em estender o prazo do programa. Luís Montenegro já disse ter garantias de que isso não vai acontecer.
Foto: RTP
Pedro Dominguinhos explicou esta manhã, no Ponto Central da rádio pública, que os montantes que podem vir a ser perdidos pela dificuldade em concluir obras dentro do prazo - um problema agudizado pelas tempestades -, rondam as "centenas de milhões" de euros. Já não há tempo para reprogramar, mas se a Comissão Europeia concordar, há programas, como o PTRR, que podem acolher essas verbas. Trata-se, ainda assim, de medidas com necessidades financeiras muito menores. "O senhor ministro já anunciou e está a decorrer o instrumento financeiro de apoio às empresas para os concelhos da calamidade, bem como alguns instrumentos na área da floresta ou na resiliência das freguesias, com a aquisição de geradores, telefones por satélite ou baterias. Mas estes investimentos não têm o montante financeiro das verbas libertadas. Portanto, há aqui um volume financeiro muito significativo", afirmou. Questionado sobre a possibilidade de esses investimentos virem a receber verbas do PRR, Pedro Dominguinhos respondeu: "exatamente, mas mesmo assim são insuficientes".
O primeiro-ministro terá recebido ontem, em Bruxelas, a garantia de que Portugal não vai perder o dinheiro das obras do Plano de Recuperação e Resiliência que derraparam vários meses por causa das tempestades. Luís Montenegro pediu, à Comissão Europeia, uma solução "engenhosa" para garantir esses montantes. À Antena 1, Pedro Dominguinhos apresenta algumas hipóteses: "Nós, neste momento, temos dois instrumentos financeiros - um dirigido à inovação, outro dirigido às renováveis - em que aquilo que acontece é que a meta encontrada é a assinatura de contratos, podendo os mesmos projetos ser concluídos nos 24 meses posteriores. Uma solução que eventualmente pode ser, eu diria, semelhante, porque estes são para investimentos privados, é quase ter um instrumento financeiro para calamidade pública, que era pegar nesses projetos, perceber o seu montante e transformá-lo num instrumento financeiro que deveria ser concluído nos meses subsequentes", explicou.
Certo, para o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, é que é preciso uma solução. Se Bruxelas não concordar em estender o prazo de execução das obras do PRR, vão perder-se milhões de euros de investimentos que já estão em curso nas áreas social, da saúde e da cultura.
