"Milagre económico" em Moçambique é possível com coragem e reformas
O presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Álvaro Massingue, defendeu hoje que o "milagre económico moçambicano é possível", mas que para isso é preciso "coragem" para fazer reformas e um Estado "parceiro" dos empresários.
"Reformar é escolher o futuro. Excelências, reformar não é uma opção, é uma exigência nacional. Reformar é escolher o futuro e libertar Moçambique", afirmou Massingue, na cerimónia de abertura da XX Conferência Anual do Setor Privado (CASP), o maior evento de diálogo público-privado e de negócios do país, em Maputo.
"Não podemos continuar a adiar e perder o futuro. Ou agir agora, com coragem, para transformar o país num caso de sucesso africano. O setor privado está pronto. Pronto para investir, para produzir, empregar e exportar. Mas precisa de um Estado parceiro, previsível e reformado. O milagre económico moçambicano é possível, basta que a coragem vença o medo", acrescentou.
A CAST, cuja abertura conta com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, vai decorrer até sexta-feira, é mais uma vez organizada em conjunto pela CTA de Moçambique e pelo Governo, prevendo 2.000 participantes, 40 oradores e 80 expositores, bem como a discussão de projetos avaliados em 1.500 milhões de dólares (1.288 milhões de euros).
"Queremos que desta CASP resultem compromissos concretos entre o Governo e o setor privado, orientados para reduzir custos, tempo e burocracia, criando assim condições para o relacionamento económico", apontou o presidente da CTA, na mesma intervenção de abertura.
Sobre o momento atual das finanças públicas, divisas e confiança empresarial, o líder da maior estrutura de empresários de Moçambique apontou que "um Estado que não paga a tempo destrói o tecido empresarial".
"Os atrasos no pagamento a fornecedores e no reembolso do IVA estão a sufocar o setor produtivo. Com essa prática, o Estado está a financiar-se à custa das empresas", criticou Massingue.
"A escassez de divisas é hoje uma emergência económica. Sem moeda externa, as empresas não importam matérias-primas, não cumprem contratos e não crescem. O Estado deve garantir prioridade no acesso a divisas para empresas produtoras e exportadoras e criar incentivos para quem exporta e substituir as importações", disse ainda o presidente da CTA.
Álvaro Massingue recordou que as Pequenas e Médias Empresas (PME) e o Fundo Soberano de Moçambique (FSM, em fase de operacionalização e alimentado com as receitas da produção de gás natural, "são os motores de transformação" do país.
"As PME são o coração da economia, representam mais de 80% do tecido empresarial e são o verdadeiro motor do emprego e da inovação. Precisam de crédito acessível, garantias de financiamento e acesso ao conteúdo local, tanto nos concursos públicos como nas cadeias de valor da indústria extrativa e do gás. O FSM deve ser um instrumento do desenvolvimento, não apenas de poupança. Os seus recursos devem financiar projetos estruturantes, parcerias público-privadas e a industrialização a partir do gás", apontou.
Para esta XX edição da CAST estão agendadas sessões bilaterais entre Moçambique e a União Europeia, Emirados Árabes Unidos, a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, na sigla inglesa) e Brasil, bem o "Market Place", espaço para "facilitação de encontros para identificação de soluções e oportunidades de negócios no mercado nacional e estrangeiro para os intervenientes da cadeia de valor de produção, importação, distribuição e fornecimento de matéria-prima para a indústria".
Entre os objetivos da CASP destaca-se a promoção do "compromisso e responsabilidade do Governo e setor privado para o relançamento económico através de reformas estruturais que fortaleçam a competitividade do setor privado, impulsionando a retoma económica sustentável, inclusiva e resiliente".