Mina de titânio moçambicana com produção de mais de um milhão de toneladas em 2025
A mina de titânio de Moma, em Nampula, norte de Moçambique, produziu mais de um milhão de toneladas de minérios em 2025, menos 10% face ao ano anterior, anunciou aos mercadores a mineradora Kenmare.
No relatório sobre o exercício do ano passado, enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve acesso, a Kenmare aponta a produção total de 1.004.000 toneladas, incluindo 842.300 toneladas de ilmenite (principal minério de titânio), 50.000 toneladas de zircão e 8.600 toneladas de rutilo.
As exportações totais a partir de Moma recuaram 13%, face a 2024, para 947.900 toneladas, numa operação que foi garantida por 38 navios através do porto dedicado daquela mina, que resultou numa receita total de 328,6 milhões de dólares (280 milhões de euros), uma quebra homóloga de 21%, enquanto o investimento total se cifrou em 215 milhões de dólares (183 milhões de euros).
A Kenmare garante ainda estar a investir na nova unidade industrial em Nataka, assegurando a produção local destes minérios por décadas, enquanto prevê exportar 1,1 milhões de toneladas em 2026, mais 15% face a 2025.
O Governo moçambicano negou em 13 de março que exista um diferendo sobre a concessão de Moma, afirmando estar em curso uma renegociação contratual.
"A Kenmare está a apresentar os seus posicionamentos, os seus receios, as suas limitações. O Governo está a fazer exatamente a mesma coisa, para aproximar as posições e garantir que a exploração dos recursos naturais beneficie da melhor forma possível as duas partes. É só isso que está em discussão", disse o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, questionado pelos jornalistas.
A Kenmare afirmou em 09 de março que a Autoridade Tributária (AT) moçambicana está a impor novas condições, unilateralmente, admitindo recorrer à arbitragem internacional.
Já Inocêncio Impissa sublinhou que a Kenmare "teve um período de tempo" para a sua instalação no país, beneficiando de "diferentes facilidades" para "consolidar o seu negócio", incluindo um regime fiscal e aduaneiro próprio.
"Precisamos de repensar e renegociar alguns termos que permitam que aquele negócio continue a acontecer, mas o país continue a ganhar e agora ganhar um pouco melhor", apontou, reconhecendo que, com o fim da concessão, em 2024, o Governo "entendeu estabelecer um novo regime".
"Retirou o regime de proteção fiscal para a entidade. Isto implica, significa, que a empresa passa, por hipótese, a pagar todos os impostos que não pagava, pelos bens que importa e por aí em diante. E isso permite, naturalmente, também partilharmos de melhor forma os ganhos que eram pagos em `royalties` para Moçambique, de cerca de 1,5% para aquilo que o Estado ou o Governo, de facto, propôs para o efeito", explicou.
Citado numa informação anterior aos investidores, o diretor da Kenmare, Tom Hickey, refere que o Acordo de Implementação (AI) da operação, que caducou em 2024 e continua por renovar, "é fundamental para o sucesso de longo prazo de Moma" e queixa-se que a AT está a tentar aumentar a cobrança de `royalties` sem existir novo AI, explorando a mina num regime temporário.
Tom Hickey explica que a proposta apresentada em abril de 2025 ao Governo, para o novo AI, "incluía várias concessões", refletindo o "compromisso com uma distribuição equitativa de valor proveniente de Moma e com um investimento contínuo substancial" das operações e nas comunidades locais ao longo de 40 anos.
"Ficaríamos desapontados por ter de recorrer à arbitragem para fazer valer os nossos direitos contratuais. Contudo, poderemos ser obrigados a fazê-lo caso não consigamos alcançar um acordo atempado", diz.
A Kenmare afirma ter proposto um aumento da taxa de `royalties` de 1% para 2,5%, a aplicação de imposto de retenção sobre pagamentos a fornecedores não moçambicanos de serviços a partir do exterior e investimentos adicionais e contribuições para projetos comunitários no período de extensão de 20 anos.
A proposta, revista em abril de 2025, incluía o aumento faseado da taxa de `royalties` de 2,5% em 2025 para 3,5% em 20 anos. Contudo, segundo a empresa, em reunião do Conselho de Ministros de julho de 2025 foi adotada uma "resolução interna" definindo "termos para a renovação" que "não foram acordados" e "diferem significativamente da proposta da Kenmare", sendo "económica e operacionalmente prejudiciais".
