Ministério do Ambiente disponibiliza apoios de 50ME para obras urgentes
O Governo vai disponibilizar 50 milhões de euros através do Fundo Ambiental para obras urgentes em cerca de 40 municípios, incluindo Alcácer do Sal e Mértola, que sofreram danos devido ao mau tempo.
Os primeiros contratos-programa destinados à recuperação de infraestruturas e património ambiental afetados por intempéries foram hoje assinados entre os municípios de Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, e de Mértola, no de Beja, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Agência para o Clima.
Para as intervenções muito urgentes "foram contabilizados cerca de 50 milhões" de euros, que serão transferidos para "cerca de 40 municípios", no âmbito do Fundo Ambiental, disse a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, que esteve presente na assinatura.
"Através da Agência Portuguesa do Ambiente fizemos um levantamento de todos os danos causados pelas cheias nas zonas ribeirinhas, incluindo os diques, as margens, os cais, açudes, pequenas pontes", explicou, referindo, para este efeito, um montante total superior a 200 milhões de euros que serão disponibilizados através do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
Segundo a governante, que falava aos jornalistas, em Alcácer do Sal, depois da assinatura dos contratos-programa com os dois municípios alentejanos, "há obras urgentíssimas", às quais serão dadas respostas através do Fundo Ambiental.
Neste âmbito, o município de Alcácer do Sal irá receber 2,1 milhões de euros, enquanto para o de Mértola será transferido um montante de 2,8 milhões de euros, revelou.
Seguem-se, na quarta-feira, a assinatura de contratos-programa com os municípios afetados pelo mau tempo na região do Mondego e Lis, e os da bacia do Tejo, no dia 09 de abril.
Em Alcácer do Sal serão contempladas obras na ponte de São Romão, que esteve submersa devido às cheias e está encerrada desde fevereiro, no acesso sul à cidade e aos dois bairros periféricos da margem sul, cujo pavimento abateu, na recuperação das margens do rio Sado e na limpeza e desobstrução das linhas de água.
No caso de Mértola, as obras destinam-se a melhorar "a navegabilidade do rio Guadiana", com trabalhos de desassoreamento, e incluem ainda "o cais e as margens" que também "foram muito afetados" pelas recentes tempestades, realçou a ministra.
Além de serem consideradas "obras urgentes", o financiamento, que será transferido na totalidade, "é passado para os municípios, que ficam responsáveis" pela sua execução, salientou Maria da Graça Carvalho.
"Está praticamente a fazer dois meses [desde] as cheias e fizemos tudo para que, no período de dois meses, estas obras pudessem avançar rapidamente", sublinhou.
Questionada pelos jornalistas, a presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Clarisse Campos, disse tratar-se "do primeiro apoio" do Governo para fazer face aos estragos causados pelas cheias neste concelho e reforçou os pedidos de ajuda para os comerciantes e empresários.
Esta verba "é muito importante para podermos, de certa forma, libertar o nosso dinheiro para reabilitar outros espaços", referiu a autarca, lembrando que "os comerciantes e empresários da zona marginal precisam de apoio para avançar" com a recuperação dos seus negócios.
"A CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] Alentejo pagou, salvo erro, 18 candidaturas. Temos muito mais candidaturas aprovadas. Não temos é dinheiro para pagar", afirmou.
Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal de Mértola, Mário Tomé, que contabilizou prejuízos de 56 milhões de euros, explicou que as cheias intensificaram o problema da navegabilidade do rio Guadiana, sendo este apoio determinante para o seu desassoreamento.
"O rio tem pontes onde os sedimentos se foram acumulando e com as cheias, naturalmente, que isso se intensificou e levou a que a navegabilidade não fosse possível. Esta verba permite-nos acelerar esse processo", disse o autarca.
