Economia
Ministra aguarda propostas da UGT e afasta "recados" do PR sobre "dignidade do trabalho"
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recusou, esta terça-feira, qualquer leitura política acerca das referências do presidente da República à "dignidade do trabalho", garantindo que o Governo está alinhado com essa preocupação.
Em declarações aos jornalistas à margem da Sessão Comemorativa do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, no parlamento, Maria do Rosário Palma Ramalho foi questionada sobre as menções de António José Seguro ao tema no discurso do Chefe de Estado na Sessão Solene dos 52 anos do 25 de abril.
“Certamente que não é nenhum recado. O Governo, como todos os portugueses, julgo eu, é o primeiro apologista daquilo que seja a dignidade no trabalho: boas condições de trabalho, melhores salários para os portugueses, muito melhores salários para os portugueses”, afirmou.
No discurso feito no parlamento, na sessão solene, António José Seguro defendeu que Portugal precisa de "cumprir Abril, na justiça social, na dignidade do trabalho, no combate às desigualdades e na defesa da verdade".
Confrontada pelos jornalistas, a ministra do Trabalho disse ainda que esta é uma matéria que faz parte da ação do Executivo e que se enquadra nos desafios atuais do mercado laboral.
“Temos que aumentar a dignidade no trabalho, dentro daquilo que são os novos desafios do trabalho moderno, que não são muito diferentes do passado”, acrescentou.
As declarações surgem a pouco mais de uma semana da reunião da Concertação Social que vai determinar se há, ou não, acordo entre os parceiros para avançar com a reforma laboral.
Questionada sobre o ponto de situação, a ministra indicou que o processo depende agora de uma resposta da UGT.
“Neste momento, corre o prazo para que a UGT apresente propostas concretas relativamente à versão que todos os parceiros entenderam que deveria ser a versão final do anteprojeto, ou então que a UGT simplesmente nos diga que está de acordo com aquela versão e que assinaremos o acordo”, disse.
“Esse prazo está em curso, temos que aguardar”, reforçou.
Apesar do foco nas negociações, Maria do Rosário Palma Ramalho destacou também a aprovação da nova Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho, sublinhando o consenso alcançado na concertação social.
“Foi aprovada em Conselho de Ministros, publicada ontem, mas, sobretudo, teve como base o trabalho na Comissão Permanente da Concertação Social e mereceu a unanimidade de todos os parceiros sociais, sindicais e patronais”, afirmou.
A ministra considerou que este entendimento “revela a continuidade e a dinâmica da concertação social”.
Numa altura marcada pelas comemorações do 25 de abril e pela proximidade do 1.º de Maio, a governante adiantou também que seria um sinal relevante se o acordo laboral fosse fechado neste período.
