Miranda Sarmento diz que vai aplicar taxas sobre lucros extraordinários de energéticas
O ministro das Finanças disse hoje em Bruxelas que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, à semelhança do que aconteceu em 2022 na anterior crise dos preços dos combustíveis.
O governo vai mesmo avançar com uma taxa sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas e eventualmente também das grandes superfícies comerciais.
“A comissão ontem veio dizer que é uma decisão de cada Estado-Membro. Portanto, nós vamos pegar naquilo que foram as medidas tomadas em 2022, calibra las, melhorá-las e, a breve trecho, apresentar ao Parlamento uma proposta", referiu o ministro.
"Não é uma questão de recolher os milhões. A crise hoje é diferente da crise de 2022. Nós ainda estamos muito longe dos níveis de inflação que tivemos. A inflação subjacente em 100 bens alimentares energéticos está em 2,2% 2,3%. Mas temos de facto um aumento muito significativo do preço dos combustíveis e, portanto, a situação é diferente de 2022 e poderá requerer alguns ajustamentos face às medidas de 2022”, frisou.
Portugal tinha assinado com outros Estados-membros uma carta a pedir à comissão que avançasse com uma tributação dos lucros. O executivo comunitário permitiu agora que cada Estado-membro tome a decisão que considere mais adequada.
Quanto vai Portugal lucrar com estas taxas? “Isso ainda é prematuro dizer”.
Miranda Sarmento garante que a decisão que Portugal tomou sobre o ISP se vai manter tal como está e diz que o FMI confirma que Portugal é dos países que mais ajudas tem estado a garantir nesta crise
“E nesse estudo do FMI, Portugal é o segundo país da União Europeia em que o apoio à crise do Irão é o segundo país em que esses apoios têm maior peso em percentagem do PIB. Portanto, nós ajudámos rápido, estamos a ajudar bastante, mas sempre procurando ser direcionado e usando bem os recursos públicos”, afiança.
A Europa mantém-se atenta e Portugal também, assegura o ministro, dizendo que todas as medidas que possam ser uteis serão avaliadas e postas em prática, se necessárias.
