Moçambique aprova medidas excecionais para garantir combustíveis líquidos
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (Mireme) moçambicano aprovou "medidas excecionais e imediatas" para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos no país, assegurando o reabastecimento célere dos postos e a disponibilidade do produto ao público.
"A decisão surge na sequência de constrangimentos registados no processo de distribuição, não obstante a importação de combustíveis continuar a ser feita de forma regular", indica um comunicado da Direção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), relacionado com os efeitos do conflito no Médio Oriente.
De acordo com o Governo moçambicano, com vista a assegurar a normalização imediata da situação, foi exarado, "com caráter excecional e urgente", um despacho ao nível do Mireme que autoriza os operadores retalhistas a adquirirem produtos petrolíferos junto de qualquer operador distribuidor, devidamente licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais existentes.
Esta medida, segundo o Governo, vai permitir o reabastecimento célere dos postos, que registam, nos últimos dias, pelo menos na capital do país, filas de centenas de metros, congestionamentos generalizados e postos de abastecimento encerrados, sem gasolina ou gasóleo.
Postos de abastecimento de combustíveis em Maputo começam a registar longas filas de espera, com dezenas de clientes munidos também de bidons e carros parados a aguardar combustível.
"A medida visa garantir que todos os postos de abastecimento disponham de combustível para venda ao público e vigorará até que todos os operadores distribuidores recuperem as condições para a retoma do seu curso normal de distribuição", refere-se.
Neste contexto, a DNHC apela à calma, desencoraja o açambarcamento e a constituição de reservas domésticas de combustível, bem como o abastecimento para além do estritamente necessário.
"O Mireme, através da DNHC, continua a acompanhar a situação no terreno e reafirma o seu compromisso com a transparência e a garantia do abastecimento nacional", conclui-se.
O Governo moçambicano reconheceu na terça-feira "pressão" sobre os postos de combustíveis, quando surgem enormes filas para abastecer, pelo menos em Maputo, face a receios de rutura de ´stock` e subida de preços devido ao conflito no Médio Oriente.
"Efetivamente, temos estado a acompanhar alguma pressão sobre as bombas. A informação existente é que há disponibilidade, ainda, de `stock`. Eu não poderia aqui transmitir a mensagem de quantos dias, quantas semanas, mas este é um assunto de seguimento diário ao nível do Governo", disse o ministro Salim Valá, porta-voz da reunião semanal do Conselho de Ministros, realizado em Maputo.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou na segunda-feira, em Maputo, que a "crise de combustíveis" provocada pela guerra no Médio Oriente pode chegar a Moçambique a "qualquer altura", pedindo aposta no transporte público para mitigar essas consequências.
Chapo sublinhou a prioridade do Governo, ao disponibilizar viaturas para transporte público em todo o país.
Em declarações aos jornalistas, a diretora da DNHC, Felisbela Cunhete ,assinalou que a interrupção da circulação pelo Estreito de Ormuz, via de transporte para cerca de 20% do petróleo e parte significativa do gás natural liquefeito comercializados por via marítima, os mercados de combustíveis reagiram rapidamente e registaram um agravamento muito grande dos preços, referiu.
