Economia
Moradia em Espinho. "Património está devidamente declarado", garante Montenegro
Luís Montenegro negou esta sexta-feira não ter declarado ao Tribunal Constitucional o valor de uma moradia de seis pisos que construiu em Espinho. O social-democrata garantiu que "não deve nada a ninguém", tendo sempre cumprido "todas as obrigações declarativas", conforme está obrigado por lei.
O presidente do PSD refere-se à notícia avançada pelo Expresso como “insidiosa, infundamentada e carregada de erros jurídicos e factuais, embrulhados em apreciações insultuosas e intencionalmente maldosas, passíveis de responsabilização civil e criminal”.
Luís Montenegro esclarece que “cumpriu sempre todas as suas obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei”, e diz ser falso que haja qualquer omissão de declaração.
“Todo o património está devidamente declarado e compatibiliza-se com os rendimentos legal e fiscalmente declarados ao longo da sua vida profissional e política”, frisa o gabinete de imprensa do PSD em comunicado.
De acordo com o líder do partido, o bem imóvel em questão “é o primeiro a constar da declaração entregue no Tribunal Constitucional, com identificação da sua tipologia e localização, descrição matricial e predial”.
“O formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial, que consta da respetiva caderneta predial junto da Autoridade Tributária (aliás, valor esse referido na notícia). Esse critério foi, de resto, seguido para todos os bens imóveis declarados”, refere.
O presidente do PSD esclarece que “não deve nada a ninguém, viveu sempre do seu trabalho e reafirma a sua total liberdade e independência para exercer funções públicas e através delas combater a corrupção económica e intelectual, enfrentar os interesses instalados (mais ou menos visíveis) e eliminar privilégios injustificados”.
Para Montenegro, “o contexto e a oportunidade da publicação falam por si”, sendo que o PSD “defenderá sempre a liberdade de informar e é em nome dela e da democracia que se condena o seu uso abusivo e instrumental”.
Luís Montenegro esclarece que “cumpriu sempre todas as suas obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei”, e diz ser falso que haja qualquer omissão de declaração.
“Todo o património está devidamente declarado e compatibiliza-se com os rendimentos legal e fiscalmente declarados ao longo da sua vida profissional e política”, frisa o gabinete de imprensa do PSD em comunicado.
“O formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial, que consta da respetiva caderneta predial junto da Autoridade Tributária (aliás, valor esse referido na notícia). Esse critério foi, de resto, seguido para todos os bens imóveis declarados”, refere.
O presidente do PSD esclarece que “não deve nada a ninguém, viveu sempre do seu trabalho e reafirma a sua total liberdade e independência para exercer funções públicas e através delas combater a corrupção económica e intelectual, enfrentar os interesses instalados (mais ou menos visíveis) e eliminar privilégios injustificados”.
Para Montenegro, “o contexto e a oportunidade da publicação falam por si”, sendo que o PSD “defenderá sempre a liberdade de informar e é em nome dela e da democracia que se condena o seu uso abusivo e instrumental”.
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