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Moscovici e o plano B de Portugal: "se" ou "quando" e em que ponto estamos

Moscovici e o plano B de Portugal: "se" ou "quando" e em que ponto estamos

No fim do Eurogrupo, foi a diferença entre “se” e “quando” que motivou debate. A questão resume-se a perceber qual é a exigência da União Europeia: Portugal terá de adotar já mais austeridade ou apontar medidas que poderão ser usadas se necessário? Na segunda-feira, Pierre Moscovici afiançava que o pacote teria de avançar. António Costa negou. E o comissário fez agora marcha-atrás.

Christopher Marques - RTP /
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici François Lenoir - Reuters

Tudo começou com uma divergência vocabular. Estava inicialmente em causa a palavra utilizada no comunicado do Eurogrupo, mas foram as declarações de Pierre Moscovici que realmente incendiaram a polémica.

Ao afirmar que as “medidas terão de ser implementadas”, o comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros ganha honras de primeira página e passa a tema de abertura de jornal televisivo.

Passada a noite, na qual Costa contrariou as declarações de Moscovici, o comissário veio clarificar o assunto e manifestar confiança no Governo português.
Tarde de segunda-feira: a dúvida
O comunicado do Eurogrupo começa por lançar a suspeita. Em causa, a utilização da palavra when (quando) e não do vocábulo if (se). Uma expressão que poderia fazer toda a diferença.

“Fomos informados que medidas adicionais estão em preparação e que estas medidas serão implementadas quando necessárias para assegurar que o Orçamento de 2016 será conforme ao Pacto de Estabilidade e Crescimento”.

A formulação gera dúvidas. O Executivo tem apontado sempre que foi solicitado um plano B, mas que a sua adoção não será necessária. A utilização do vocábulo "quando" transmite a ideia de que estas serão mesmo necessárias.

No comunicado, o Eurogrupo reconfirma ainda os “riscos de incumprimento” das metas traçadas pelo Governo, nomeadamente da meta do défice.
Fim da tarde: a certeza
A divergência vocabular gerava suspeitas mas este era ainda uma pequeno assunto. Afinal, a expressão "quando" até já tinha sido utilizada noutras situações, nomeadamente no Eurogrupo de 11 de fevereiro. Mas as declarações dos dirigentes europeus incendiaram a polémica.

Na conferência de imprensa, Jeroen Dijsselbloem entra no jogo. Questionado sobre a diferença entre “se” e “quando”, o chefe do Eurogrupo, em tom irónico, explica que irá refletir na diferença entre os dois termos.

Dijsselbloem desafia então o comissário Moscovici a abordar o assunto. É aqui que a polémica alastra e o assunto passa a ser tema de abertura de jornais televisivos.

"Eu posso explicar a diferença entre se e quando na declaração: significa que essas medidas terão que ser implementadas”, afirma Moscovici.

A declaração do comissário é lida como “vem aí mais austeridade”. Na conferência, Pierre Moscovici acrescentou ainda que estará em Lisboa na quinta-feira para discutir o assunto com Mário Centeno e António Costa.
Princípio da noite: a negação

Nascida a polémica, cabe ao primeiro-ministro apresentar a sua versão dos factos. António Costa contraria a informação dada por Pierre Moscovici e afirma que não há qualquer razão para alterar o Orçamento do Estado.

O chefe do Governo afirma que Portugal vai fazer o “trabalho de casa” mas que, se a atual trajetória orçamental se confirmar, não serão necessárias novas medidas de austeridade.

O primeiro-ministro explica que será feito o “trabalho de casa” de prever novas medidas, mas que estas só serão adotadas “se e quando necessário”.

“Neste momento não temos nenhuma razão para achar que elas serão necessárias”, acrescenta António Costa.
Terça-feira: a correção

Depois da polémica provocada pelas declarações de segunda-feira, Pierre Moscovici veio esta terça-feira emendar a mão. No final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, o comissário apontou que nada mudou na situação de Portugal e disse confiar que Lisboa será capaz de respeitar o Orçamento e as metas estipuladas para 2016.

“Se as minhas palavras foram interpretadas de forma ambígua, queria clarificar esta manhã: não, não há nenhuma mudança na nossa posição, há confiança na capacidade do Governo em integrar as opiniões da Comissão e as recomendações do Eurogrupo", manifestou o socialista francês.

Reportagem de Ana Cardoso Fonseca e Marcelo Sá Carvalho - RTP

O comissário especificou mesmo que leu “na imprensa portuguesa uma enorme discussão” sobre “duas pequenas palavras” e manifestou a esperança de que não se exagere “um debate sobre duas palavras, sobretudo quando na verdade só há uma”.

"Vou ser claro: não há absolutamente qualquer mudança na nossa posição e não há absolutamente qualquer mudança na minha posição”, garantiu.

Também Mário Centeno insistiu que “não há, como é claro, nenhuma alteração na avaliação que quer a Comissão quer o Eurogrupo fazem do Orçamento”.

O ministro das Finanças disse nada ter a acrescentar à declaração de Pierre Moscovici, tendo apontado que a mesma “confirma” as declarações feitas por António Costa na segunda-feira.
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