Economia
O acordo de emergência da TAP com pilotos. Corte de 50% no salário deste ano
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil já enviou para os pilotos da TAP a proposta de acordo que esteve a negociar com a administração da empresa. No documento a que a RTP teve acesso, os pilotos sofrem um corte de 50 por cento no salário deste ano, sendo que esse valor baixa a cada ano cinco pontos percentuais até atingir um corte de 35% em 2024. A TAP compromete-se a ir buscar pilotos à TAP S.A para a Portugália antes de qualquer contratação direta.
O acordo atinge cerca de 1252 pilotos. De acordo com o documento que a RTP teve acesso, e que está a circular entre os pilotos, as medidas produzem efeitos a 1 de janeiro deste ano e caducam a 31 de dezembro de 2024.
Um dos pontos mais sensíveis é o corte salarial. O que é proposto aos pilotos é que aceitem um corte de 50 por cento no salário de 2021, 45% em 2022, 40% em 2023 e 35% em 2024.
Esta redução percentual resulta de uma redução transversal a todos os trabalhadores da empresa de 25 por cento e, no caso dos pilotos, de um adicional que é inserido na tentativa de manutenção de postos de trabalho.
De referir que a redução percentual aplica-se apenas na parte que excede o valor de 1330 euros.
Um outro ponto destacado no acordo é que a TAP compromete-se a, até ao final de 2024, suprir a necessidade de pilotos na Portugália com pilotos da TAP S.A mediante a transferência definitiva ou cedência ocasional.
E isso será realizado por convite endereçado a todos os pilotos da TAP S.A para efeitos de adesão voluntária. Para quem aceitar a transferência, as condições de trabalho serão as previstas para os pilotos da Portugália.
A TAP só poderá realizar contratação direta de pilotos para a Portugália caso não haja pilotos da TAP interessados nessa mudança.
O documento avisa que este acordo é complementar às medidas voluntárias que serão adotadas pela empresa, sejam elas cessação por acordo de contratos de trabalho, pré-reformas, trabalho a tempo parcial ou outras.
E que caso as medidas aplicadas não sejam suficientes para atingir o dimensionamento planeado da empresa, a TAP terá que recorrer a medidas alternativas. Ou seja, cessação de contratos de trabalho.
O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, não seria possível fazer a reestruturação da transportadora aérea.
O documento entregue à Comissão Europeia prevê também o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia, e 250 das restantes áreas. E uma redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.
