OE/2006 de Angola prevê crescimento de 37,2% do sector petrolífero
O sector petrolífero angolano deverá registar um crescimento de 37,2 por cento em 2006, atingindo uma produção global de 597 milhões de barris, revelou hoje em Luanda o primeiro-ministro, Fernando Dias dos Santos 'Nandó'.
"A produção anual de petróleo bruto será de 597 milhões de barris e o preço de exportação será de 45 dólares por barril", afirmou Fernando Dias dos Santos, referindo-se ao quadro macroeconómico de enquadramento da proposta de Orçamento de Estado para 2006.
O documento, recentemente aprovado pelo Governo, foi hoje apresentado aos deputados da Assembleia Nacional pelo primeiro- ministro, estando a discussão na generalidade marcada para a próxima semana.
Fernando Dias dos Santos justificou a previsão de um preço médio de 45 dólares para o barril de petróleo com a existência de "um cenário internacional de volatilidade dos preços e um quadro de incertezas geopolíticas que afectam as regiões produtoras".
O primeiro-ministro revelou ainda que a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para 2006 ascende a 27,9 por cento, com o sector petrolífero a crescer 37,2 por cento e o sector não petrolífero 11,9 por cento.
Quanto à taxa de inflação acumulada, o Governo prevê que ela se fixe em 10 por cento no final do próximo ano.
Os dados fornecidos por Fernando Dias dos Santos referem ainda que as receitas fiscais previstas para 2006 correspondem a 41,8 por cento do PIB, ou seja, mais 4,2 por cento do que se estima que seja o valor atingido este ano.
As receitas não petrolíferas, na proposta de OGE/2006, representam 19,9 por cento do total das receitas fiscais.
No capítulo das despesas, o primeiro-ministro revelou que as despesas correntes vão representar 54,8 por cento do PIB, o que significa uma redução de cerca de 20 por cento em relação a 2005.
Pelo contrário, as despesas de capital sofrem um crescimento acentuado, representando 21,8 por cento PIB, contra apenas 8,4 por cento no orçamento aprovado para o ano em curso.
Fernando Dias dos Santos justificou este aumento das despesas de capital com "as necessidades de reconstrução do país", salientando que as despesas de capital representam, na proposta do governo, 45,2 por cento da despesa total prevista para 2006.
Por sectores, a despesa total inscrita na proposta de OGE/2006 tem como principal destino a administração pública, com 31,2 por cento, seguindo-se o sector social (24,7), o sector económico (22,7) e os encargos financeiros (9).
Entre os principais programas previstos na proposta de OGE/2006, o primeiro-ministro destacou uma verba de 1,7 mil milhões de dólares que serão aplicados "em programas para melhorar o acesso da população a habitação própria e melhorar os serviços sociais de saúde e educação".
Por outro lado, o programa integrado de relançamento da actividade económica envolve um montante global de 3,5 mil milhões de dólares, abrangendo a reabilitação e construção da rede fundamental de estradas e pontes e da rede de produção e distribuição de energia eléctrica.
Quanto ao programa de preparação e realização das próximas eleições angolanas, previstas para 2006, recebe uma dotação de 176 milhões de dólares.
Nas contas do governo, o défice do PIB em 2006 deverá ser de 6,6 por cento, que será financiado, segundo o primeiro-ministro, "com a desmobilização de reservas do tesouro, emissão de títulos do tesouro, empréstimos financeiros externos e financiamentos externos por linhas de crédito".
