OMC recomenda aumento de impostos em África para compensar falta de ajuda externa
Os países africanos vão ter de aumentar os impostos e combater fluxos financeiros ilícitos para colmatar o vazio financeiro deixado pela redução da ajuda externa internacional, avisou hoje a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala.
"Na era pós-ajuda, temos, antes de mais, de levar a sério a mobilização dos nossos recursos internos. O aumento dos impostos faz parte do contrato social", afirmou, durante a abertura do Forum Ibrahim, parte da conferência Ibrahim Governance Weekend, a decorrer em Marraquexe.
O tema do evento é "Alavancar os recursos de África para colmatar o défice financeiro" perante a redução da ajuda externa dos Estados Unidos e de países europeus.
A economista nigeriana admitiu que a situação "é um desafio", enfatizando que, para que a população aceite impostos mais elevados, os governos africanos têm de garantir a prestação de melhores serviços públicos.
"Como antiga ministra das Finanças, sei-o bem. Mas não temos escolha. Temos de melhorar a cobrança de impostos. Temos de combater os fluxos financeiros ilícitos e a corrupção", vincou.
Okonjo-Iweala citou dados da ONU que estimam que o continente africano perde anualmente cerca de 89 mil milhões de dólares (78 mil milhões de euros no câmbio atual) em fluxos financeiros ilícitos, nomeadamente a sobrefaturação das exportações de matérias-primas.
A diretora geral da OMC admitiu a necessidade de os países africanos colaborarem com os países europeus, árabes, EUA e outros para recuperar essas verbas e investi-las na consolidação financeira e no desenvolvimento.
"Aos próprios países que nos dão donativos, dizemos: recusem simplesmente os fluxos ilícitos e cooperem connosco para os travar e devolver quaisquer recursos provenientes de bens adquiridos ilicitamente ou de recursos ocultos", afirmou.
De acordo com o relatório "Financiar a África que queremos" da Fundação Mo Ibrahim, em média as receitas fiscais dos países africanos são de 16% do Produto Interno Bruto (PIB), mas só 14 atingem o limiar de 15% considerado necessário para o desenvolvimento sustentável.
Uma maior taxação das empresas e da riqueza é considerada pelos autores do estudo como possibilidade para fazer subir as receitas fiscais em África.
A diretora-geral da OMC acredita também que África deve aproveitar o contexto de guerras comerciais em curso entre os Estados Unidos e outros países para reforçar o comércio interno no continente e, ao mesmo tempo, procurar mercados de exportação noutras regiões no hemisfério sul.
"As cadeias de abastecimento estão a diversificar-se à medida que as empresas procuram reduzir os riscos e reforçar a resiliência. África pode e deve procurar atrair este tipo de investimento. Na OMC, estamos a trabalhar nesta matéria no âmbito de uma iniciativa de reglobalização, procurando persuadir as cadeias de abastecimento a diversificarem-se em África", adiantou.
A conferência IGW 2025 decorre até terça-feira, em Marraquexe.
Políticos, académicos e ativistas debatem como podem os países africanos mobilizar-se para acelerar o desenvolvimento social e económico num contexto internacional de declínio da ajuda externa.
