O Orçamento do Estado para 2012 será entregue à Assembleia da República esta segunda feira, mas para o líder do Bloco de Esquerda está ainda por revelar neste Orçamento "para que servem estas medidas de austeridade e o empobrecimento da população".

"É que as longuíssimas negociações, interrompendo o próprio Conselho de Ministros que aprovou o Orçamento, entre o Governo e a banca portuguesa não foram ainda concluídas e é o resultado dessa discussão que é a parte desconhecida do documento", referiu Francisco Louçã.

"Para que é imposta toda esta austeridade, quando ela vai conduzir a uma recapitalização da banca para restaurar nestes bancos prejudicados pela especulação e pelas suas próprias estratégias, o dinheiro que tanta falta faz aos portugueses, aos seus salários e suas pensões?", questionou.

Louçã lembrou ainda que a cimeira de ministros das Finanças e dos presidentes dos bancos centrais do G20, que decorreu a 15 de outubro, renovou o apelo - "e terá recebido o compromisso dos dirigentes europeus" - de que nas próximas duas semanas seja apresentado um plano geral para a recapitalização da banca europeia.

"Toda a austeridade que está a varrer as economias da Europa e a provocar o emprobrecimento geral da população, tanto em Portugal como na Grécia, mas também na França e Alemanha, destina-se a um grande projeto de recapitalização do sistema financeiro, que provocou e agravou a crise que estamos a viver, que é uma recessão absolutamente inédita, dois anos depois da última recessão", adiantou o líder do Bloco.

No caso de Portugal o Governo tem discutido com os bancos a forma como estes deverão utilizar os 12 mil milhões de euros negociados com a "troika" para a recapitalização do setor, mas sobre essas negociações nada se sabe ainda.

"O que sabemos é que os portugueses pagarão os juros e o capital desse empréstimo para recapitalizar os bancos, sem que haja a garantia de que o crédito sirva para criar emprego, criar exportações, para substituir importações, sirva para um plano produtivo de que o país precisa. Essa é a decisão que conheceremos com o Orçamento. Qual a modalidade de utilização desse dinheiro, que o Governo tem preparado em tão grande segredo ao longo deste tempo", disse Louçã.

O líder bloquista acusou ainda o Governo de "faltar sistematicamente" à verdade aos portugueses, dando os exemplos do corte do subsídio de Natal, que o primeiro-ministro prometeu que seria provisório e que não se iria repetir. "Mal sabíamos nós que o que ele queria dizer era que no mês seguinte não cortaria metade, mas cortaria todo o subsídio de Natal mais todo o subsídio de férias a todos aqueles que pudesse abranger", afirmou.

Francisco Louçã apelou "a todos" os que no Parlamento "não aceitam a quebra dos subsídios de férias e de Natal que votem contra este Orçamento", mas sublinhou também que "irresponsabilidade é dar à aprovação o silêncio perante um Orçamento que destrói a economia", numa clara referência à esperada abstenção do Partido Socialista.

O Bloco vira-se "para a sociedade", cujos sinais que está e vier a dar "serão decisivos para o combate contra um Orçamento de destruição".

"A manifestação dos indignados, a reunião que a CGTP e a UGT têm amanhã, o sinal que é dado por tantos setores sociais diferentes de que o país tem que se levantar e responder a esta crise demonstram que é possível que a democracia ocupe o lugar que tem que ocupar", concluiu Francisco Louçã.