O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que o país vai mesmo avançar para a segunda fase de desconfinamento, como estava previsto. No entanto, deixa o alerta para 19 concelhos com risco mais elevado, que verá a situação analisada dentro de 15 dias.
Estes concelhos estão acima dos 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Seis estão mesmo acima dos 240 novos casos por 100 mil habitantes.
Dos 19 concelhos com maior incidência de casos, destacam-se Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior, com mais de 240 casos por 100 mil habitantes, segundo os dados hoje divulgados.
A este grupo de 19 pertencem ainda os concelhos de Alandroal, Albufeira, Beja, Borba, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Marinha Grande, Penela, Soure, Vila do Bispo e Vimioso, que registam entre 120 a 240 casos por 100 mil habitantes.
O que está previsto na segunda fase de desconfinamento
Os alunos do 2.º e 3.º ciclos regressam às aulas presenciais na segunda-feira, quando também reabrem centros de dia e equipamentos para deficientes, museus e monumentos, esplanadas e algumas lojas de rua e terminam restrições à circulação entre concelhos. A segunda fase do descofinamento começa na segunda-feira.
Mais alunos em aulas presenciais
Os alunos do 2.º e 3.º ciclo retomam na segunda-feira as aulas presenciais, juntando-se aos alunos do 1.º ciclo e às crianças em creches e pré-escolar, que já tinham regressado à escola a 15 de março.
O regresso dos alunos do 2.º e 3.º ciclo é acompanhado da reabertura das Atividades de Tempos Livres dirigidas a esses estudantes.
Permissão para circular entre concelhos
A proibição da circulação entre concelhos no continente português não vai estar em vigor na quinzena após a Páscoa, depois da aplicação atual da medida, que termina na segunda-feira.
O primeiro-ministro confirmou hoje que a circulação volta a ser permitida durante a semana e aos fins de semana
A proibição de circulação entre os 278 municípios do continente foi já aplicada por várias vezes no âmbito do combate à pandemia de covid-19.
A medida está atualmente em vigor, neste período de Páscoa, desde a sexta-feira passada e até às 23:59 de segunda-feira.
Reabrem esplanadas e lojas de rua até 200 metros quadrados
Os restaurantes, pastelarias e cafés com esplanada podem reabrir na segunda-feira, com grupos limitados a quatro pessoas, mas o primeiro-ministro recomendou hoje que se mantenham "todas as cautelas", incluindo o uso de máscara quando não se está a comer ou a beber.
As esplanadas podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 13h00 aos fins de semana e feriados.
Na segunda-feira, 5 de abril, as lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados deixam de ter de vender ao postigo e passam a poder ter as suas portas franqueadas ao público, para, de acordo com a rotação e as regras da Direção-Geral da Saúde, poderem fazer atendimento presencial.
Com a abertura destas lojas, os hipermercados passam a poder vender todos os produtos, sem restrições, uma vez que as questões de concorrência desleal deixam de existir.
Reabrem museus, monumentos, palácios e galerias de arte
A partir de segunda-feira volta a ser possível visitar museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições.
Estes equipamentos encerram às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados.
Ginásios reabrem com limitações
Nesta segunda fase de desconfinamento, reabrem também os ginásios, mas ainda sem autorização para aulas de grupo.
A atividade física ao ar livre em grupo está permitida, mas com um limite de quatro pessoas por grupo.
Regressa também a prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco.
O público em eventos desportivos continua proibido.
Reabrem centros de dia e equipamentos para deficientes
Os centros de dia e equipamentos sociais para a área da deficiência reabrem na próxima segunda-feira, dando cumprimento ao previsto para a segunda fase do plano de desconfinamento.
Feiras e mercados de levante autorizados
Está autorizado o funcionamento de feiras e mercados, para além das feiras e mercados de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas.
Fronteira terrestre com Espanha continua encerrada
O primeiro-ministro confirmou que a fronteira terrestre com Espanha vai permanecer fechada, por mútuo acordo, mantendo-se em vigor as exceções até agora previstas.
