Parlamento timorense inicia audições públicas sobre Orçamento Geral do Estado retificativo
O parlamento de Timor-Leste iniciou hoje as audiências públicas sobre o Orçamento Geral do Estado retificativo para 2026, que prevê um aumento de despesas para garantir, entre outros, a segurança energética e alimentar.
A alteração proposta pelo Governo aumenta em 101,1 milhões de dólares (cerca de 87 milhões de euros) o Orçamento Geral do Estado, passando de 2,291 mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros) para 2,392 mil milhões de dólares (cerca de 2,06 mil milhões de euros).
O aumento do valor do orçamento não prevê transferências do Fundo Petrolífero, mas do reajustamento das fontes de financiamento do Estado, segundo a proposta do Governo timorense.
As audiências públicas vão decorrer até segunda-feira e visam analisar os ajustamentos propostos ao Orçamento Geral do Estado, devido ao atual contexto geopolítico internacional, marcado pela instabilidade nos mercados energéticos devido ao conflito no Médio Oriente.
As sessões contam com a participação de membros do Governo e dirigentes da Administração Pública para apresentação e esclarecimento das alterações propostas.
A proposta de orçamento retificativo foi submetida ao Parlamento Nacional sexta-feira pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, com pedido de urgência, justificado com a necessidade de assegurar a capacidade de fornecimento contínuo de combustíveis à população, aos serviços públicos essenciais e aos setores produtivos nacionais.
A proposta de Orçamento do Estado retificativo para 2026 deverá começar a ser debatida no parlamento timorense no final deste mês.
