Portugal pode avançar com descida do IVA da eletricidade

Portugal pode avançar com descida do IVA da eletricidade

A Comissão Europeia ainda não decidiu sobre o pedido que seguiu de Lisboa mas Portugal pode avançar com a descida o IVA da eletricidade. Em declarações ao Dinheiro Vivo, uma fonte do executivo comunitário esclarece que o processo de consulta é "uma mera fomalidade", uma vez que o Comité do IVA não pode aprovar ou rejeitar a medida.

RTP /
O processo de consulta, em Bruxelas, arrancou em dezembro do ano passado.

No documento enviado à Comissão Europeia, António Costa defendeu a urgência da medida com o combate às alterações climáticas.

A criação de taxas diferenciadas do imposto, em função dos escalões de consumo, está prevista já no Orçamento do Estado deste ano.

Naturalmente, e vale a pena lembrar, este processo foi desencadeado ainda antes de todas as mudanças provocadas pela Covid-19.
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