Presidente da Câmara de Lisboa realça que municípios já prestam contas mensais ao Governo
Lisboa, 28 fev (Lusa) -- O presidente da Câmara de Lisboa ficou "um pouco surpreendido" com a carta enviada pelo Governo aos municípios para saber a situação financeira das câmaras, porque estas autarquias já prestam mensalmente contas à Direcção-geral da administração local.
Numa carta assinada pelos ministros dos Assuntos Parlamentares e das Finanças, Vítor Gaspar, enviada aos municípios, é pedido aos presidentes de Câmara que enviem à Inspeção-Geral de Finanças o montante global da dívida de curto prazo e o montante global da dívida de médio/longo prazo.
"Surpreende-me um pouco esta carta, porque todos os meses todos os municípios prestam contas à Direcção-geral da Administração Local. Estas contas já existem todas. Portanto, não sei o que é que o Governo quer saber a mais", disse, à margem da apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010.
No entanto, António Costa realçou que "gosta de dar boas notícias ao Governo", pelo que é "com todo o gosto" que vai dizer que as contas de Lisboa "mostram que baixou o passivo, baixou a dívida de médio prazo e baixou a dívida de curto prazo".
"No caso concreto do Sr. ministro das Finanças, ainda fico mais contente", ironizou o autarca.
António Costa lembrou que em junho passado escreveu uma carta a Vitor Gaspar "sobre a necessidade de haver um trabalho conjunto do Estado com os municípios para ver se, em conjunto, conseguiam antecipar a amortização do pagamento das dívidas de médio/longo prazo, de forma a libertar os municípios dos encargos com esta dívida".
"O Sr. ministro não tinha tido, até agora, oportunidade de me responder. Vejo agora que está interessado no assunto. Pode ser que agora se interesse também em contribuir para resolver estes problemas", afirmou.
António Costa realçou que, quando pediu para antecipar o pagamento, não o fez por dificuldades financeiras, mas porque "há vantagens em que o dinheiro que hoje é canalizado para o pagamento da dívida seja reorientado para outras funções, nomeadamente para a reabilitação urbana".
Costa afirmou que a dívida do município de Lisboa é de 700 milhões de euros a médio/longo prazo e lembrou que falar de dívida não significa obrigatoriamente falar de incumprimento.
"As dívidas tem um prazo de pagamento contratualizado, mas a câmara vai pagando as prestações a horas", disse.
Na apresentação do Anuário Financeiro esteve também o presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, que assegurou que "as contas de Sintra estão feitas, foram auditadas" e rondam os 86 milhões em 2010.
"A carta não é com certeza dirigida ao conjunto dos principais municípios, que já têm essa obrigação. Nas reuniões que Lisboa e Sintra tiveram com a `troika` davam-nos a entender que, nalguns casos, havia indícios de desvios nas contas apresentadas por outros municípios. Agora, com o cruzamento das contas, percebo que houve a necessidade de escrever uma carta aos municípios", explicou.
Os dois autarcas recusaram comentar a eventual candidatura de Fernando Seara à Câmara de Lisboa nas próximas autárquicas.
"Os adversários não se escolhem habitualmente, mas seria uma novidade. Como somos os dois do mesmo clube, em regra torcemos os dois pela mesma equipa", gracejou António Costa.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010 foi hoje apresentado numa conferência organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e pela TSF.
O estudo foi coordenado pelo docente João Carvalho, com a colaboração de Maria José Fernandes, de Pedro Camões e de Susana Jorge.
