Presidente de Timor-Leste pede aumento do emprego formal e proteção social para todos
O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, apelou hoje para o aumento do emprego formal e da proteção social, a promoção do trabalho digno e o princípio de salário igual para funções iguais.
"Apelo ao Governo, aos empregadores e aos parceiros sociais para trabalharem em conjunto, com atenção às nossas realidades nacionais e às tendências globais. Isto significa expandir o emprego formal e a proteção social para todos", disse José Ramos-Horta, numa mensagem por ocasião do Dia Mundial do Trabalhador.
O chefe de Estado defendeu também o reforço do diálogo social para promover "trabalho digno nos locais de trabalho".
"Devemos fazer cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho, mesmo perante novos riscos climáticos e tecnológicos, e assegurar o cumprimento rigoroso do Código do Trabalho e do princípio de salário igual para trabalho igual, sem qualquer tipo de discriminação", salientou o também prémio Nobel da Paz.
Na mensagem, o Presidente timorense felicitou todos os trabalhadores, porque são quem constrói todos os dias Timor-Leste.
O vice-primeiro-ministro timorense e ministro Coordenador dos Assuntos Sociais de Timor-Leste, Mariano Assanami Sabino, anunciou quinta-feira que vai ser submetida uma proposta ao Conselho de Ministros para aumentar o salário mínimo no país.
O anúncio foi feito após um encontro com a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego e o presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste, Jorge Serrano.
"Vai ser apresentado o esboço da proposta de lei do salário mínimo para o valor entre 154 e 160 dólares [valor entre os 131 e os 136 euros], sobre o qual o Conselho de Ministros tomará uma decisão em breve", afirmou o vice-primeiro-ministro no final do encontro, no Palácio do Governo.
O salário mínimo em Timor-Leste é de 115 dólares (cerca de 98 euros).
