Presidente do Palau pede lugar para o conhecimento tradicional na mineração dos oceanos

Em 2022, na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, realizada em Lisboa, Palau e Fiji tornaram-se os primeiros países a defender uma "pausa precaucionária" na extração de minerais do fundo do mar, argumentando que a exploração comercial não deveria avançar enquanto não existisse conhecimento científico suficiente sobre os impactos ambientais.

Volvidos quatro anos, são mais de 40 os Estados que apoiam uma moratória, uma pausa precaucionária ou mesmo a proibição da mineração em mar profundo, número que o Presidente do Palau espera que continue a crescer e que, na terça-feira, aumentou com a adesão de Moçambique e Mauritânia.

"Definitivamente, já não nos sentimos sozinhos. Sentimos que há um impulso crescente e que há motivos para ter esperança", disse Surangel Whipps Jr., em entrevista à agência Lusa.

Um dos principais argumentos contra o avanço imediato para a exploração comercial é que os dados científicos disponíveis sobre as profundezas do oceano não permitem ainda avaliar o impacto nos ecossistemas marinhos.

Na 31.ª sessão da Assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês), que decorre até sexta-feira em Kingston, Jamaica, Palau tem sido, por isso, uma das muitas vozes a defender a ciência no centro da tomada de decisão.

Para Surangel Whipps Jr., falta igualmente ouvir as comunidades que vivem dos oceanos há gerações e cujo conhecimento ancestral "não é considerado conhecimento apesar de nos ter guiado ao longo de milhares de anos".

Para ilustrar a importância desse conhecimento, recordou um conceito antigo naquele arquipélago do Pacífico: o "bul", um sistema tradicional de gestão dos recursos naturais, através do qual os chefes podem declarar o encerramento temporário de zonas de pesca ou proibir a captura de determinadas espécies.

"Normalmente, os chefes enviavam os pescadores para o mar ou eram os próprios pescadores que regressavam e informavam que determinado recife estava sobre-explorado, ou que constituía uma zona de desova. Com base nessas informações, os chefes estabeleciam as regras", explicou.

Comparando essa tradição ao quadro atual, o chefe de Estado acrescentou que "as áreas marinhas protegidas tiveram origem nessa altura, para assegurar a utilização sustentável dos recursos que temos preservado até ao presente".

A propósito da mineração em mar profundo, Surangel Whipps Jr. acrescenta que, no passado, a investigação científica sobre os ecossistemas marinhos já demonstrou que "por vezes existe maior valor em deixar as coisas intactas".

"Podemos tomar uma decisão e dizer: por agora não iremos seguir esse caminho. É essa a questão no que diz respeito aos fundos marinhos e temos que olhar verdadeiramente para a ciência para nos guiar", insistiu.

Entre as perguntas por responder, o Presidente do Palau considera que faltam saber quais os benefícios e impacto da mineração, perceber se eventuais danos nos fundos marinhos serão irreversíveis ou se a extração de minerais poderá resultar na libertação de carbono, agravando as alterações climáticas.

"Por vezes, quando nos precipitamos, estamos a assumir riscos desnecessários. É preciso fazer uma avaliação completa para podermos tomar uma decisão informada, e é isso que estamos a pedir. Não estamos a dizer para parar", insistiu.

"E talvez a melhor solução seja extrair estes recursos para podermos salvar o planeta. Talvez, mas temos de provar isso", acrescentou.

Ao final do segundo dia de trabalhos na Assembleia, Surangel Whipps Jr. reafirmou que apoia o multilateralismo e apoia a missão da ISA, mas acrescentou que a responsabilidade da Autoridade é grande.

"Em última análise, a ISA não é apenas responsável por resolver os problemas de hoje, mas por garantir que as gerações futuras têm as mesmas, ou melhores, oportunidades que nós tivemos", concluiu.