PRO.VAR reclama medidas imediatas para tirar restauração de "momento crítico"
A PRO.VAR - Associação Nacional de Restaurantes exigiu hoje "ação imediata" do Governo face à subida de custos no setor, que diz superar já o impacto do IVA de 2012 e estar a deixar a restauração num "momento crítico".
"A restauração em Portugal vive um momento crítico que não pode continuar a ser ignorado, nem por leituras macroeconómicas simplistas, nem pela ausência de uma posição clara do Governo perante a realidade do setor", afirma a associação em comunicado.
Salientando ser hoje "praticamente impossível sustentar uma oferta intermédia e equilibrada", a PRO.VAR explica que "o aumento contínuo dos custos, matérias-primas, mão de obra, energia e outros custos de contexto, aliado a uma carga fiscal extremamente elevada, acima da média dos principais países concorrentes, está a empurrar a restauração para um modelo desequilibrado".
Um modelo em que, garante, "deixa de ser viável a segmentação natural do setor, sobretudo na faixa intermédia, aquela que concentra o maior volume de negócio, gera elevado valor acrescentado e serve a generalidade da população".
Ora, enfatiza, "é precisamente nesta base que assenta a restauração tradicional portuguesa", sendo "também aqui que o setor está hoje a perder consistência, ficando espremido entre ofertas de baixo preço, muitas vezes suportadas por lógicas de escala e forte concorrência internacional, e propostas de `ticket` elevado, mais orientadas para nichos e turismo".
Segundo a PRO.VAR, este desequilíbrio "compromete não apenas a sustentabilidade económica do setor, mas também a sua função social e o seu papel na economia nacional", já que sem uma base intermédia forte, se perde "capacidade de gerar valor, emprego e identidade, colocando em risco um dos pilares da economia e da cultura portuguesa".
A esta situação, a associação destaca somar-se "um problema estrutural grave" num setor "desregulado, onde nem todos operam com as mesmas regras, penalizando quem cumpre e fragilizando a base da restauração tradicional portuguesa".
Rejeitando "leituras públicas que parecem desvalorizar as dificuldades reais do setor", a PRO.VAR reforça que "os dados agregados não refletem a realidade da maioria das empresas", sendo 98% da restauração nacional composta por "micro e pequenas empresas, altamente dependentes do mercado interno, com forte incorporação de valor nacional e sem capacidade de escala para absorver os fortes impactos ao nível dos custos que se fazem sentir desde a pandemia".
Recuando a 2012, quando com a subida do IVA "milhares de restaurantes encerraram e muitos dos que sobreviveram perderam capacidade de investimento, desposicionaram-se ou foram empurrados para modelos de nicho", a associação garante que o setor enfrenta hoje "uma pressão ainda maior".
"O aumento generalizado dos custos supera, em muitos casos, o impacto que então resultou da subida do IVA", sustenta, alertando que o "risco de repetir" o ciclo vivido nesse período, mas "com consequências ainda mais profundas", é "uma realidade que já se começa a sentir".
Considerando "imperativo que o Governo avance com reformas estruturais há muito diagnosticadas", a PROV.VAR destaca a descida do IVA das refeições de 13% para 6% e a implementação de um modelo forfetário de IVA, "como forma de garantir equidade, sustentabilidade e futuro para o setor".
Adicionalmente, adverte que os apoios anunciados em janeiro "continuam por concretizar", numa altura em que as empresas enfrentam uma pressão crescente de tesouraria, e que "este atraso, aliado à ausência de uma posição clara perante o debate público em curso, levanta legítimas preocupações no setor".
"O setor não precisa de mais diagnósticos, precisa de decisões e com urgência. As soluções estão identificadas há muito. Esta é, possivelmente, a última oportunidade para evitar o enfraquecimento irreversível da restauração tradicional portuguesa, um dos pilares económicos, sociais e culturais do país", remata.
