PS, PSD e CDS-PP votaram em conjunto contra projetos de lei sobre contratação coletiva

PS, PSD e CDS-PP votaram em conjunto contra projetos de lei sobre contratação coletiva

O PS, PSD e CDS rejeitaram os projetos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda que punham fim à norma da caducidade das convenções coletivas.

RTP /
O Partido Sociaista diz que as regras devem ser definidas pelos parceiros sociais através da Concertação e não no Parlamento através de uma mudança da lei.

Os projetos dos dois partidos de esquerda visavam reforçar a contratação coletiva e repor o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

Em 2003, depois da revisão do código do trabalho, as convenções coletivas passaram a poder ser denunciadas pela empresas e a caducar se não existisse acordo com os sindicatos para a renegociação.
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