Pureza insta PR a "honrar promessa eleitoral" e dizer que vai vetar pacote laboral
O coordenador do Bloco de Esquerda (BE), José Manuel Pureza, defendeu hoje que o Presidente da República, em vez de se reunir com parceiros sociais, deveria honrar compromisso eleitoral e indicar que vai vetar pacote laboral.
"Em vez de reunir [hoje] com os parceiros sociais, o que o Presidente da República devia estar a fazer era chamar o primeiro-ministro a Belém para lhe dizer que vai vetar o pacote laboral. Essa devia ser a marca deste dia", afirmou José Manuel Pureza, que falava aos jornalistas na sede do BE em Coimbra sobre as reuniões que hoje vão ser promovidas por António José Seguro com os parceiros sociais.
Para o coordenador do Bloco de Esquerda, António José Seguro "estaria a honrar um compromisso muito claro que assumiu durante a campanha eleitoral", caso desse indicação de veto presidencial do atual pacote laboral proposto pelo Governo.
José Manuel Pureza frisou que o Presidente da República, enquanto candidato, "foi muito claro" na campanha: "Disse ao país que, se não houvesse acordo por parte dos sindicatos, vetaria o pacote laboral".
"Esse acordo está claramente rejeitado pelas centrais sindicais. Portanto, aquilo que se espera é do Presidente da República, António José Seguro, é que seja coerente com o que o candidato António José Seguro disse em campanha eleitoral e vete esta proposta do Governo", vincou.
Para o líder bloquista, caso António José Seguro venha a vetar a proposta do Governo "criará uma imagem certa, que é a imagem de alguém que honra os seus compromissos".
José Manuel Pureza assumiu "uma estranheza" face às reuniões promovidas hoje pelo Presidente da República, considerando que não faz sentido chamar a Belém organizações patronais ou centrais sindicais, quando já se conhecem as suas posições sobre o pacote laboral.
"Não me parece que haja outra interpretação que não seja a de que o Presidente da República está a fazer um ato que é um ato de pressão sobre os parceiros sociais e, muito em concreto, sobre a UGT", afirmou.
Na ótica de Pureza, o Governo tem seguido "uma estratégia de pressão sistemática sobre as organizações sindicais", nomeadamente a UGT, dando como escolha às centrais entre "uma proposta que pune muito ou uma que pune muitíssimo".
Segundo José Manuel Pureza, não há margem para consensos quando as chamadas traves mestras do pacote laboral apresentam "sinais de agravamento e não de melhoria daquilo que são os direitos de quem vive do seu salário".
"Se o Presidente da República quer estar, como ele diz, atento a tudo e pede que estejamos atentos a tudo, então estará também seguramente atento a essa realidade", disse, considerando que a posição que António José Seguro assumiu em relação ao pacote laboral na campanha presidencial foi "um elemento muito importante" para o sentido de voto "de muitas pessoas".
O Presidente da República, António José Seguro, recebe hoje em Belém os parceiros sociais, a começar pela CGTP-IN, na véspera de uma reunião do secretariado nacional da UGT para votar a versão final do pacote laboral.
Depois de a UGT ter rejeitado uma das versões apresentadas pelo executivo, o Presidente da República tinha pedido que o diálogo não fosse esgotado e prometeu que será "sempre coerente" com as declarações feitas em campanha, quando disse que, sem acordo na Concertação Social, vetaria esta reforma.
A proposta do Governo para alterar a legislação laboral ainda não reúne consenso na Concertação Social e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou, no debate quinzenal, importante esse acordo entre parceiros sociais antes de um diploma chegar ao parlamento, mas frisou que o Governo vai apresentar em qualquer cenário uma proposta de lei.
