Quinze meses de negociações com a Bombardier sem acordo - CRONOLOGIA
A Bombardier manifestou-se hoje surpreendida com a revelação de que o governo português admite a expropriação de parte das instalações da sua unidade fabril localizada na Amadora, quinze meses após a empresa ter anunciado o seu encerramento.
Estes são os marcos mais importantes do processo desde que a empresa anunciou a intenção de encerrar as instalações em Portugal:
2004.
17 Fev - A Bombardier, a maior fabricante mundial de material ferroviário, anuncia o fecho da unidade em Portugal, na Amadora, que emprega 400 trabalhadores.
Nesta data, a Bombardier anuncia o encerramento de sete unidades no Reino Unido, uma na Alemanha, uma na suíça e outra na Suécia, o que implicaria a supressão de 6.600 postos de trabalho em todo o mundo nos dois anos seguintes.
24 Mar - O ministro da Economia do Governo de maioria parlamentar PSD/CDS Carlos Tavares diz que o Executivo está interessado em manter em Portugal a produção de equipamentos ferroviários fabricados na unidade da Bombardier na Amadora (ex- Sorefame).
08 Abr - A administração da Bombardier Portugal diz que mais de 200 trabalhadores da ex-Sorefame já assinaram as rescisões por mútuo acordo e que na semana seguinte a empresa iria iniciar o processo de despedimentos colectivos.
04 Mai - O Presidente da República, Jorge Sampaio, considera que o Governo deve fazer "qualquer coisa de decisivo para manter o património industrial" da Bombardier, após um encontro informal com trabalhadores da fábrica da Amadora, durante a Semana da Educação.
19 Mai - O ministro da Economia, Carlos Tavares, anuncia que o Governo está a negociar com a CP uma proposta para salvar a fábrica da Bombardier na Amadora.
19 Mai - O ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Carmona Rodrigues, confirma que Governo deve entregar uma proposta para ficar com as instalações da fábrica da Bombardier na Amadora.
Assinala que a CP, através da empresa de manutenção EMEF, e a Agência Portuguesa para o Investimento (API) estão envolvidas no processo.
17 Out - A Bombardier afirma querer que a EMEF utilize apenas o seu material ferroviário, depois de lhe ceder as instalações da fábrica da Amadora.
09 Nov - O memorando de entendimento entre a Bombardier, CP, EMEF, Câmara Municipal da Amadora e APIPARQUES sobre o futuro da unidade da Amadora é tornado público.
18 Dez - O ministro da Defesa, Paulo Portas, afirma que as instalações da Bombardier na Amadora são "primeira opção" para fabrico dos blindados pelo grupo Steyer-Daimler-Puch em Portugal, mas que existem alternativas, caso não haja acordo com a multinacional canadiana.
2005.
12 Março - Toma posse o XVII Governo constitucional. A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, passa a acompanhar o processo de negociações com a Bombardier.
23 Março - O Governo fixa o prazo de um mês para que a CP e a Bombardier cheguem a acordo relativamente à fábrica da Amadora.
23 Março - A Bombardier reúne-se pela primeira vez com a CP para negociar o futuro da unidade fabril da Amadora.
01 Abril - A CP apresenta uma proposta de compra para a componente ferroviária das instalações.
13 Abril - A Bombardier apresenta uma carta de intenções à CP sobre a proposta de compra.
19 Abril - A CP apresenta uma contraproposta com quatro pontos principais: memorando de entendimento; contrato de promessa compra e venda; acordo de cooperação; e acordo de prestação de serviços de assistência técnica.
22 Abril - Em carta enviada à CP, a Bombardier considera que "todos os princípios que permitam atingir um acordo entre as partes foram conseguidos" e conclui que a "finalização do processo administrativo e legal" levaria "algumas semanas".
A CP solicita ao Governo a prorrogação do prazo inicial (é fixada a data de 16 de Maio).
29 Abril - Nova reunião negocial, mas a Bombardier recua face à posição tomada em 22 de Abril.
03 Maio - A CP exige, em carta enviada à Bombardier, a aceitação dos "princípios acordados" e apresentados na minuta dos contratos de 19 de Abril.
05 Maio - A Bombardier comunica que não cumprirá o prazo estipulado para o fim das negociações (16 de Maio).
14 Maio - A CP avança com um novo memorando de entendimento e contrato de compra e venda para assinar até 16 de Maio.
16 Maio - A Bombardier escreve à CP prometendo enviar "brevemente" uma proposta de acordo.
17 Mai - A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, anuncia que a CP e a Bombardier não chegaram a acordo para a viabilização da fábrica na Amadora da multinacional canadiana.
O Governo vai avançar com o processo de expropriação de uma parte das instalações da Bombardier na Amadora.
O processo de expropriação vai ser feito através da Refer que, como obriga o código de expropriações, vai tentar antes chegar a um acordo com a Bombardier.
