Sindicato faz "balanço muito positivo" de greve nos registos e admite novas paralisações
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) fez um "balanço muito positivo" da greve de uma semana que hoje termina, aguardando agora uma reação do Governo, sem afastar novas paralisações.
"É um balanço muito positivo, mas não nos surpreende, porque, efetivamente, nós sentíamos o pulsar do descontentamento junto dos nossos associados e de uma forma generalizada em todos os trabalhadores", disse à Lusa Arménio Maximino, sublinhando que os profissionais se sentiram "usados como um joguete político" por o PSD não ter apresentado no Governo as soluções que tinha defendido quando estava na oposição ao executivo PS.
Segundo o presidente do STRN, o mais representativo dos conservadores e oficiais de registos, a paralisação iniciada na segunda-feira começou com uma adesão "na casa dos 80% no continente" e "acima dos 90% nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores", e terminou com uma média nacional na "fasquia dos 90%", levando ao encerramento de vários serviços.
Questionado sobre se existiu durante esta semana algum contacto com o STRN por parte do Governo, o representante respondeu que não.
"Vamos dar algum tempo para que o Governo tire as ilações que entender desta jornada de luta. Nós não queríamos fazer esta greve e não queremos fazer mais greves, mas, se formos obrigados a fazê-las, fá-lo-emos com a mesma convicção e com a mesma adesão desta última, ainda que tenha de ser por períodos mais prolongados", afirmou.
Arménio Maximino acrescentou que o STRN vai ainda travar "um combate brutal" com a tutela no plano jurídico, uma vez que irá "arguir todas as ilegalidades e inconstitucionalidades que o Governo cometeu" na negociação coletiva.
Em causa, precisou, está sobretudo o facto de o Governo não ter respeitado os temas que, em 2025, tinha ficado protocolado que seriam negociados, propondo a alteração de "um diploma que não estava previsto ser revisto", relativo às carreiras, e que "está muito bem como está".
Entre outras medidas, os trabalhadores exigem "um recrutamento-choque do número de conservadores de registos e de oficiais de registos que se encontram em falta" e o cumprimento de uma recomendação da Provedoria de Justiça para eliminação de assimetrias salariais.
Segundo Arménio Maximino, "estão em falta 270 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos, respetivamente 38% e 55% do efetivo que é necessário", o que torna "impossível prestar um serviço com qualidade" aos cidadãos e empresas.
"Nós não queremos prejudicar os cidadãos e as empresas, somos parte da solução. Agora, temos de ser ouvidos. E as propostas que fizemos são mínimos de dignidade, não podemos recuar mais do que já recuámos. Se o Governo entender isto, faremos acordo, teremos paz social. Se não entender, continuaremos a lutar", insistiu.
Na sexta-feira, o Ministério da Justiça remeteu para segunda-feira um balanço da greve, depois de, no primeiro dia da paralisação, ter registado uma adesão nacional de cerca de 52%, o que foi desvalorizado pelo STRN.
"O Governo pode mascarar os números como entender. Nós tivemos equipas no terreno a visitar todas as conservatórias, temos tudo reportado. A adesão foi real, não foi ficcional", reagiu hoje, em declarações à Lusa, o presidente do sindicato.
Numa resposta anterior, o Ministério da Justiça destacara ainda a contratação de 165 novos conservadores e de 605 novos oficiais de registos em 2024 e 2025, que já iniciaram ou vão iniciar funções ainda este ano.
