Taiwan acusa ex-quadro da TSMC de tentar transmitir segredos comerciais à China
A Procuradoria de Taiwan acusou formalmente um antigo quadro da TSMC, a maior fabricante mundial de semicondutores avançados, de tentar transmitir segredos comerciais relacionados com "tecnologias-chave" para utilização na China, no primeiro caso deste tipo registado na ilha.
Num comunicado divulgado na segunda-feira, a Procuradoria para a Propriedade Intelectual da Procuradoria-Geral Superior de Taiwan indicou que o antigo subdiretor da empresa, identificado apenas pelo apelido Chen e atualmente em prisão preventiva, é acusado de violar a Lei de Segurança Nacional e a Lei dos Segredos Comerciais.
Segundo o ministério Público, o arguido copiou e obteve, sem autorização, segredos comerciais classificados como de segurança nacional e outros segredos comerciais, "com a intenção de os utilizar na China continental", tendo os procuradores pedido uma pena de sete anos de prisão.
A investigação teve origem num outro processo relacionado com uma alegada rede de espionagem chinesa em Taiwan, ligada ao cidadão de Hong Kong, Ding Xiaohu, entretanto falecido.
Entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, Chen e Ding terão conspirado para criar na China uma empresa de análise de materiais semicondutores, denominada CSMAC, com o objetivo de recrutar profissionais da indústria taiwanesa de `chips`, o que, segundo a Procuradoria, teria "enfraquecido" a competitividade internacional de Taiwan.
"Durante esse período (...), Chen copiou, sem autorização e sem qualquer direito, um total de 21 segredos comerciais classificados como de segurança nacional e segredos comerciais comuns da TSMC, levando-os para casa para os estudar, com a intenção de os utilizar na China continental", lê-se no comunicado.
Segundo os procuradores, o antigo responsável desrespeitou a "ética da indústria" e a "ordem concorrencial" ao copiar em larga escala esses segredos comerciais com o propósito de "promover o desenvolvimento da tecnologia de semicondutores na China continental".
"A linha vermelha da tecnologia não pode ser ultrapassada; a linha vermelha da lei não admite desafios", acrescentou a Procuradoria.
O caso insere-se nos esforços de Taiwan para proteger a sua indústria de semicondutores, em especial os `chips` produzidos com processos de fabrico avançados, considerados essenciais para aplicações e dispositivos de inteligência artificial.
Em abril, o Tribunal da Propriedade Intelectual e Comercial de Taiwan condenou vários arguidos a penas até 10 anos de prisão por roubo e divulgação de segredos comerciais da TSMC, aplicando igualmente uma multa milionária à filial local da japonesa Tokyo Electron, fabricante de equipamentos para a produção de semicondutores.
