Teixeira dos Santos anuncia solução para clientes do BPP dentro de uma semana
O Governo adiou para dia 11 a apresentação de uma solução para o caso dos clientes de retorno absoluto do BPP. Nesse sentido, o Ministério das Finanças exige urgência à actual gestão daquela instituição, ao Banco de Portugal e à CMVM no sentido de acelerarem os procedimentos para a constituição de um fundo de investimento especial que permita aos clientes a recuperação do seu dinheiro.
Ainda esta semana, a CMVM (Comissão de Mercado de Valores Mobiliários) alegava a falta de alguns documentos para dar o seu aval ao novo fundo. Em falta está a lista completa de activos e passivos que vão ser transferidos para o fundo que será detido pelos clientes lesados, num total de 1.200 milhões de euros relativos a poupanças investidas.
O Ministério das Finanças esperava que BPP (Banco Privado Português), do Banco de Portugal e da CMVM tivessem concluído o processo em curso "de modo a que tal apresentação fosse efectuada e definido o respectivo calendário de execução até ao final da primeira semana de Dezembro" e, uma vez que esse prazo termina esta sexta-feira, a equipa de Teixeira dos santos pede agora àquele grupo para que concluam o quanto antes "os trabalhos em curso relativos às poupanças aplicadas nos denominados produtos de 'Retorno Absoluto'".
Nesse sentido, o Executivo "solicitou a apresentação urgente de proposta final para o efeito, tendo em conta as posições anteriormente assumidas pelo Governo".
Fundo para os clientes anunciado há meio ano
No comunicado, o Governo lembra igualmente que a constituição do fundo para recuperação das poupanças investidas, a solução encontrada para resolver os problemas dos clientes do BPP, foi anunciada a 9 de Junho deste ano.
Sublinhando que a sua "implementação ficou a cargo da Administração do BPP junto da CMVM", refere o Ministério das Finanças que "tem continuado e continua a insistir junto do Conselho de Administração do BPP e do Conselho Directivo da CMVM para que o pedido de constituição do fundo seja rápida e urgentemente instruído, apreciado e aprovado, de forma a proceder-se à sua apresentação aos clientes".
Há dois dias o processo sofreu novo impasse com a CMVM a queixar-se da falta de elementos essenciais para que pudesse autorizar a constituição do 'megafundo', enquanto que a administração do BPP garantia que essa era uma informação que não dependia do banco.
