Economia
Tempestades. Ministro da Agricultura pede a interessados que apresentem candidaturas
O ministro da Agricultura pede que os interessados apresentem candidaturas aos apoios do Governo criados depois das tempestades. "Se eu fechasse agora o concurso, pouco mais de um milhão euros distribuía em termos daquilo que foi um impacto brutal".
Com a guerra no Irão a aumentar os preços dos combustíveis e dos fertilizantes, o Ministro da Agricultura deixou em Bruxelas ideias para que se possa combater estes aumentos a nível europeu de forma coordenada.
Temos um ponto de pescas que é importante, a eficiência energética, a modernização das nossas embarcações e por isso pedimos para se alterar o regulamento de AMP para que tal seja possível.
“Temos um ponto de pescas que é importante e que ser refere à eficiência energética, à modernização das nossas embarcações e por isso pedimos para se alterar o regulamento para que tal seja possível”.
José Manuel Fernandes refere que a simplificação também é essencial no sector das pescas.
“Porque na pesca, sobretudo nas pequenas embarcações, o mestre tem de estar a trabalhar e a ocupar-se da segurança. Não pode estar sempre a preencher papéis e dados estatísticos. A questão administrativo não pode ficar a seu encargo porque não podemos estar a penalizar, nomeadamente a pequena pesca que é importante para Portugal”.
O ministro refere ainda que o Governo português procura consensos para que se crie um “quadro comum europeu para fazer face a adversidades como esta que estamos a viver em virtude da guerra no Médio Oriente”.
“Era importantíssimo, para não distorcer o mercado interno, que existisse coordenação no que diz respeito à Política Agrícola Comum”.
“Era útil que existisse um quadro comum de coordenação, até para evitar que, por exemplo, um Estado muito rico decida abastecer-se e comprar de imediato toda a energia que tem disponível e fazer reservas, Isso prejudicaria outros países e faria com que se registasse um aumentou de preços”.
O preço dos fertilizantes
José Manuel Fernandes defendeu que os fertilizantes devem, a nível europeu, beneficiar de uma redução de taxas e impostos.
“Esta crise nos fertilizantes tem o impacto, que é o de, ao mesmo tempo, existir o mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras, que nós queremos que tenha um efeito neutro. Isso pode ser feito com a diminuição dos direitos aduaneiros, por exemplo, para os fertilizantes, como também pode ser feito com uma suspensão do mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras”. No que se refere a uma eventual escassez em Portugal destes compostos essenciais para a agricultura, o ministro refere que “este momento não temos a indicação que poderá existir esse risco”.
“Agora posso dizer que no caso de Portugal, em termos de fertilizantes, nós temos outras origens que não passam, por exemplo, pelo Médio Oriente e o nosso impacto não é igual, felizmente, é menor em relação a outros países.Apoios ao gasóleo usado na agricultura e na pesca
O Ministro da agricultura garante que se procurou a solução mais rápida e com menos questões burocráticas para apoiar os pescadores no que se refere aos combustíveis para as embarcações.
Os pescadores queixam-se de que não é suficiente e que não recebem um apoio imediato.
“Nós já fizemos uma coisa muito diferente do Governo do Partido Socialista, que em 2022 fez um decreto para pagar 2021. Nós vamos pagar até 30 de junho. Procurámos a solução mais rápida e a solução mais rápida é a de apoiarmos com 0,10 euros”.José Manuel Fernandes garante que percebe o ponto de vista dos agricultores e dos pescadores portugueses
“Eu percebo muito bem um pescador ou um agricultor que, face a todas estas condicionantes, que 0,10 € para eles seja algo que não era o ideal, não se esqueçam é que já são 150 milhões € por mês em termos de pacote que vão sair do Orçamento de Estado para este objetivo”.
Apelo para que aumentem as candidaturas aos apoios do Governo
Em Bruxelas o Ministro da Agricultura deixou também um apelo para que as associações e os agricultores se candidatem aos apoios disponibilizados pelo governo para a reposição do potencial agrícola.
José Manuel Fernandes diz que estão abertos até ao fim da abril, mas que se os concursos fechassem agora o valor distribuído era muito inferior ao disponibilizado pelo governo de 150 milhões de euros e insiste que “para recebem, as pessoas têm que se candidatar”.
“Se eu fechasse agora o concurso, pouco mais de um milhão euros distribuía em termos daquilo que foi um impacto brutal. E eu não tenho a mínima dúvida do que lhe vou dizer, porque já me aconteceu nos incêndios: ao chegar a 30 de abril muitos vão pedir ao ministro da Agricultura para prolongar o prazo. Eu não vou dar mais prazo, não vou prorrogar, vou abrir depois um outro aviso e aí para todo o território”.
O ministro reforça que “abrimos até 15 de abril um apoio de 10 milhões euros para dar às associações de regantes”, mas refere que “a indicação que eu tenho é que há sete que já disseram que se vão candidatar, mas há uma que parece que não se quer candidatar, parece que quer que o Governo faça o trabalho que deviam fazer”.
Se uma associação de regantes, por exemplo, não se candidatar a algo que é a 100%, não vai receber e, portanto, o mínimo que se exige é que se candidatem”.
Um seguro europeu para a agricultura
José Manuel Fernandes tem defendido ativamente a questão de um mecanismo europeu de resseguros.
“Eu sei que, a esse nível, há uma abertura da Comissão Europeia e deputados do Parlamento Europeu, nomeadamente do Partido Popular Europeu, onde deputados portugueses também estão incluídos, pretendem avançar com um projeto piloto para se verificar se testar esta viabilidade e esta é esta possibilidade que é termos um mecanismo europeu de resseguros”.
Temos um ponto de pescas que é importante, a eficiência energética, a modernização das nossas embarcações e por isso pedimos para se alterar o regulamento de AMP para que tal seja possível.
“Temos um ponto de pescas que é importante e que ser refere à eficiência energética, à modernização das nossas embarcações e por isso pedimos para se alterar o regulamento para que tal seja possível”.
José Manuel Fernandes refere que a simplificação também é essencial no sector das pescas.
“Porque na pesca, sobretudo nas pequenas embarcações, o mestre tem de estar a trabalhar e a ocupar-se da segurança. Não pode estar sempre a preencher papéis e dados estatísticos. A questão administrativo não pode ficar a seu encargo porque não podemos estar a penalizar, nomeadamente a pequena pesca que é importante para Portugal”.
O ministro refere ainda que o Governo português procura consensos para que se crie um “quadro comum europeu para fazer face a adversidades como esta que estamos a viver em virtude da guerra no Médio Oriente”.
“Era importantíssimo, para não distorcer o mercado interno, que existisse coordenação no que diz respeito à Política Agrícola Comum”.
“Era útil que existisse um quadro comum de coordenação, até para evitar que, por exemplo, um Estado muito rico decida abastecer-se e comprar de imediato toda a energia que tem disponível e fazer reservas, Isso prejudicaria outros países e faria com que se registasse um aumentou de preços”.
O preço dos fertilizantes
José Manuel Fernandes defendeu que os fertilizantes devem, a nível europeu, beneficiar de uma redução de taxas e impostos.
“Esta crise nos fertilizantes tem o impacto, que é o de, ao mesmo tempo, existir o mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras, que nós queremos que tenha um efeito neutro. Isso pode ser feito com a diminuição dos direitos aduaneiros, por exemplo, para os fertilizantes, como também pode ser feito com uma suspensão do mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras”. No que se refere a uma eventual escassez em Portugal destes compostos essenciais para a agricultura, o ministro refere que “este momento não temos a indicação que poderá existir esse risco”.
“Agora posso dizer que no caso de Portugal, em termos de fertilizantes, nós temos outras origens que não passam, por exemplo, pelo Médio Oriente e o nosso impacto não é igual, felizmente, é menor em relação a outros países.Apoios ao gasóleo usado na agricultura e na pesca
O Ministro da agricultura garante que se procurou a solução mais rápida e com menos questões burocráticas para apoiar os pescadores no que se refere aos combustíveis para as embarcações.
Os pescadores queixam-se de que não é suficiente e que não recebem um apoio imediato.
“Nós já fizemos uma coisa muito diferente do Governo do Partido Socialista, que em 2022 fez um decreto para pagar 2021. Nós vamos pagar até 30 de junho. Procurámos a solução mais rápida e a solução mais rápida é a de apoiarmos com 0,10 euros”.José Manuel Fernandes garante que percebe o ponto de vista dos agricultores e dos pescadores portugueses
“Eu percebo muito bem um pescador ou um agricultor que, face a todas estas condicionantes, que 0,10 € para eles seja algo que não era o ideal, não se esqueçam é que já são 150 milhões € por mês em termos de pacote que vão sair do Orçamento de Estado para este objetivo”.
Apelo para que aumentem as candidaturas aos apoios do Governo
Em Bruxelas o Ministro da Agricultura deixou também um apelo para que as associações e os agricultores se candidatem aos apoios disponibilizados pelo governo para a reposição do potencial agrícola.
José Manuel Fernandes diz que estão abertos até ao fim da abril, mas que se os concursos fechassem agora o valor distribuído era muito inferior ao disponibilizado pelo governo de 150 milhões de euros e insiste que “para recebem, as pessoas têm que se candidatar”.
“Se eu fechasse agora o concurso, pouco mais de um milhão euros distribuía em termos daquilo que foi um impacto brutal. E eu não tenho a mínima dúvida do que lhe vou dizer, porque já me aconteceu nos incêndios: ao chegar a 30 de abril muitos vão pedir ao ministro da Agricultura para prolongar o prazo. Eu não vou dar mais prazo, não vou prorrogar, vou abrir depois um outro aviso e aí para todo o território”.
O ministro reforça que “abrimos até 15 de abril um apoio de 10 milhões euros para dar às associações de regantes”, mas refere que “a indicação que eu tenho é que há sete que já disseram que se vão candidatar, mas há uma que parece que não se quer candidatar, parece que quer que o Governo faça o trabalho que deviam fazer”.
Se uma associação de regantes, por exemplo, não se candidatar a algo que é a 100%, não vai receber e, portanto, o mínimo que se exige é que se candidatem”.
Um seguro europeu para a agricultura
José Manuel Fernandes tem defendido ativamente a questão de um mecanismo europeu de resseguros.
“Eu sei que, a esse nível, há uma abertura da Comissão Europeia e deputados do Parlamento Europeu, nomeadamente do Partido Popular Europeu, onde deputados portugueses também estão incluídos, pretendem avançar com um projeto piloto para se verificar se testar esta viabilidade e esta é esta possibilidade que é termos um mecanismo europeu de resseguros”.
