Economia
PRR. "Vamos atingir 100%" e não vamos perder dinheiro, diz presidente da Missão Recuperar Portugal
O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal assegurou à Lusa que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai ser executado em pleno (100%), sem perda de dinheiro, mas identificou áreas críticas, como a habitação.
“Estou seguro de que vamos executar a 100% o plano. Os 61% de execução [que Portugal apresenta atualmente] refletem aquilo que são os marcos e metas até ao oitavo pedido de pagamento e esses já foram certificados e o respetivo valor desembolsado da Comissão Europeia para o Estado-membro”, afirmou o presidente da Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, em entrevista à Lusa.
Para alcançar este objetivo e também para acomodar o impacto provocado pelo mau tempo, Portugal apresentou, na passada terça-feira, a Bruxelas uma revisão do PRR, com a realocação de 516 milhões de euros.
De fora do PRR ficaram o Metro de superfície de Braga e o Balcão Único para o licenciamento de energias renováveis, cuja execução não é possível até ao final de agosto.
O Governo efetuou ainda uma revisão do calendário de marcos e metas do PRR, antecipando uns e retardando outros, com os ajustamentos da ordem dos 516 milhões de euros a realizar entre o nono e o décimo pedidos de pagamento.
Exemplo disso é a reforma na área da Segurança Social, cuja simplificação e metedologia associada ainda não estão concretizadas, o que terá de acontecer até ao 10.º pedido de pagamento.
Já do lado dos investimentos “há muito trabalho a fazer”, associado, por exemplo, ao objetivo de construção de 31.000 habitações, que têm de ser concluídos até agosto.
Apesar de ressalvar que existem já bons indicadores que apontam para a conclusão desse objetivo, Fernando Alfaiate destacou o trabalho de recolha de evidências que atestam o cumprimento de cada uma dessas habitações, como o auto de recessão da obra ou o certificado energético.
A Comissão Europeia definiu 31 de agosto como o limite legal para a demonstração do cumprimento de todos os marcos e metas associados ao PRR, condição indispensável para que os Estados-membros recebam os desembolsos.
Esta data não corresponde ao limite da execução financeira, embora terminem metas como obras, certificações ou entregas de equipamentos.
Bruxelas avisou os Estados-membros, desde o início do PRR, que esta data não seria alterada.
O nono e o décimo pedidos de pagamento apresentam um elevado número de marcos e metas, que se vai assim traduzir num salto na execução da ‘bazuca’, permitindo chegar aos 100%.
Para alcançar este objetivo e também para acomodar o impacto provocado pelo mau tempo, Portugal apresentou, na passada terça-feira, a Bruxelas uma revisão do PRR, com a realocação de 516 milhões de euros.
De fora do PRR ficaram o Metro de superfície de Braga e o Balcão Único para o licenciamento de energias renováveis, cuja execução não é possível até ao final de agosto.
O Governo efetuou ainda uma revisão do calendário de marcos e metas do PRR, antecipando uns e retardando outros, com os ajustamentos da ordem dos 516 milhões de euros a realizar entre o nono e o décimo pedidos de pagamento.
Contudo, o presidente da Estrutura de Missão disse que algumas reformas ainda carecem de preocupação porque, apesar de não terem propriamente um investimento associado, caso se registem falhas, pode ser aplicada uma penalização de cerca de 500 milhões de euros.
Exemplo disso é a reforma na área da Segurança Social, cuja simplificação e metedologia associada ainda não estão concretizadas, o que terá de acontecer até ao 10.º pedido de pagamento.
Já do lado dos investimentos “há muito trabalho a fazer”, associado, por exemplo, ao objetivo de construção de 31.000 habitações, que têm de ser concluídos até agosto.
Apesar de ressalvar que existem já bons indicadores que apontam para a conclusão desse objetivo, Fernando Alfaiate destacou o trabalho de recolha de evidências que atestam o cumprimento de cada uma dessas habitações, como o auto de recessão da obra ou o certificado energético.
A Comissão Europeia definiu 31 de agosto como o limite legal para a demonstração do cumprimento de todos os marcos e metas associados ao PRR, condição indispensável para que os Estados-membros recebam os desembolsos.
Esta data não corresponde ao limite da execução financeira, embora terminem metas como obras, certificações ou entregas de equipamentos.
Bruxelas avisou os Estados-membros, desde o início do PRR, que esta data não seria alterada.
Porém, Portugal conseguiu alcançar um “esforço de flexibilização”, que permitiu, por exemplo, que as obras, projetos e investimentos localizados nas áreas afetadas pelo comboio de tempestades, que atingiu o país no início do ano, possam ter um redimensionamento.
A influência da guerra no Médio Oriente
O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal defendeu que, idealmente, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não terá mais revisões, mas assegurou estar atento a potenciais novos impactos, como a guerra no Médio Oriente.
“Idealmente, para nós, esta seria a última [revisão]. Pelos dados que tenho, não precisaria de outra, mas o mundo mexe todos os dias e as circunstâncias imprevisíveis são muitas e não posso garantir isso”, afirmou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, em entrevista à Lusa.
“Idealmente, para nós, esta seria a última [revisão]. Pelos dados que tenho, não precisaria de outra, mas o mundo mexe todos os dias e as circunstâncias imprevisíveis são muitas e não posso garantir isso”, afirmou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, em entrevista à Lusa.
