Especial
Governo apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2025

Debate entre Sampaio da Nóvoa e Paulo Morais

por RTP

O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa reconheceu hoje uma "dimensão de esperança" numa mudança de políticas em Portugal e na União Europeia, ao passo que o também candidato Paulo Morais se declarou "expectante" com o Orçamento do Estado para 2016.

Num debate transmitido esta noite na TVI24, os candidatos trocaram palavras sobre temas como a União Europeia, a corrupção, a justiça, ou o Orçamento para o próximo ano, questão que fechou o encontro.

"Estou expectante com a apresentação do Orçamento do Estado. Não é muito aceitável que passado mais de um mês sobre a sua tomada de posse o Governo ainda não tenha conseguido apresentar um Orçamento do Estado", advertiu Paulo Morais, depois de Sampaio da Nóvoa - que não foi questionado sobre o tema - ter reconhecido "sinais de mudança" em Portugal com medidas já concretizadas pelo Governo de António Costa.

E concretizou: "Reconheço que desde o dia 04 de outubro [data das legislativas] até hoje se abriu uma nova cultura de diálogo e compromisso na sociedade portuguesa".

Sampaio da Nóvoa referiu-se indiretamente a PCP e Bloco de Esquerda, partidos "que estavam excluídos e se tinham autoexcluído do sistema de governação" e agora são "trazidos para a estabilidade governativa".

O começo do debate foi marcado pelos temas da corrupção e da justiça, com Paulo Morais a reiterar a sua ideia de que o parlamento funciona como uma "central de negócios" e as sociedades de advogados são o "problema central" do sistema.

"Fazem legislação, ganham centenas de milhares de euros para fazer legislação. Fazem as leis, dão pareceres sobre as leis, e permitem-se fazer serviços a privados contra o Estado", advogou o aspirante a Belém.

Na justiça, o Ministério Público, advoga, "tem meios ridículos": "O poder executivo funciona como um 'big brother' permanente sobre o poder judicial", acrescentou ainda.

Sampaio da Nóvoa, por seu turno, diz que a igualdade entre os cidadãos é o "motor principal" para ser combatida a corrupção, e questionado diretamente, em matéria de justiça, sobre o caso em torno do antigo primeiro-ministro José Sócrates, declarou que há que "acreditar" no sistema judicial.

"Obviamente que há uma dimensão de celeridade na justiça que é essencial em qualquer processo", reconheceu todavia.

Ambos os candidatos foram também questionados sobre a legislação em torno da adoção por casais do mesmo sexo.

"Promulgava sem problema" os diplomas sobre a matéria, disse Paulo Morais, enquanto Sampaio da Nóvoa sustentou que "sem nenhuma hesitação" daria luz verde sobre a matéria, num dos momentos de concórdia do debate.

Outro momento em que os candidatos manifestaram semelhante visão foi sobre a área da simplificação legislativa e desburocratização institucional, que ambos defendem.

As eleições presidenciais decorrem a 24 de janeiro.
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