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Apelo da UE aos Estados. Sempre que possam reduzam impostos sobre energia
O comissário europeu da União Europeia para a Energia recomenda que os Estados, "sempre que possível", reduzam os impostos ou taxas adicionais da fatura da luz, para reduzir preços, como os encargos de radiodifusão pública, por não terem ligação direta com a energia.
Em conferência de imprensa no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Dan Jorgensen disse que, "se tiverem a oportunidade de reduzir os impostos sobre a energia, especialmente sobre a eletricidade, existe um enorme potencial".
O comissário admitiu uma redução potencial nas faturas dos consumidores até 200 euros por ano, em média.
A proposta surge no dia em que o executivo comunitário divulga um Pacote de Energia para os Cidadãos, com ações para baixar as faturas, facilitar a mudança de fornecedor e dar mais poder aos consumidores.
Segundo Bruxelas, os impostos e taxas sobre a electricidade representam cerca de 25 por cento do preço para as famílias e 15 por cento para as empresas.
"Estas devem ser medidas temporárias e direcionadas, pelo que não se fala em alterar fundamentalmente a estrutura de preços" na Europa, nem a "precificação do carbono", afirmou Jorgensen, apesar da pressão de alguns setores da indústria e de países como a Itália.
Segundo Bruxelas, os impostos e taxas sobre a electricidade representam cerca de 25 por cento do preço para as famílias e 15 por cento para as empresas.
"Estas devem ser medidas temporárias e direcionadas, pelo que não se fala em alterar fundamentalmente a estrutura de preços" na Europa, nem a "precificação do carbono", afirmou Jorgensen, apesar da pressão de alguns setores da indústria e de países como a Itália.
A UE está a monitorizar a situação "muito de perto para determinar se é necessário tomar medidas de emergência", enfatizou o comissário europeu, referindo-se às discussões em curso com a Agência Internacional de Energia (AIE) sobre a possível utilização das reservas estratégicas de petróleo.
Não há problema de abastecimento na Europa neste momento, mas a situação é diferente noutras partes do mundo, observou.
"Estamos também muito conscientes de que esta situação está a evoluir muito rapidamente e que há também uma questão de preços que devemos levar muito a sério", acrescentou.
Não há problema de abastecimento na Europa neste momento, mas a situação é diferente noutras partes do mundo, observou.
"Estamos também muito conscientes de que esta situação está a evoluir muito rapidamente e que há também uma questão de preços que devemos levar muito a sério", acrescentou.
Até terça-feira, apenas dois países, Hungria e Chipre tinham colocado tetos máximos ao preço dos combustíveis, quando, quase em simultâneo, o preço do litro de gasolina em França ultrapassava os dois euros.
Portugal anunciou na semana passada a redução do imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos, ISP, solução que a UCE irá "monitorizar de perto".
