Associação ZERO apoia manifestações de agricultores em Portugal e em Bruxelas

por RTP

Em comunicado de imprensa, o grupo de defesa do meio ambiente colocou-se ao lado dos protestos de agricultores que têm marcado a atualidade europeia e portuguesa.

"Questões estruturais estão a tornar-se insuportáveis na conjuntura atual, sobretudo para a pequena e média agricultura", considerou a Zero, apontando o dedo à "política agrícola Europeia", a qual, afirma, "tem fomentado o desaparecimento de agricultores, dificultado a obtenção de rendimento em pequenas áreas e deixado a agricultura à mercê de outros atores a jusante das cadeias de produção".

A associação denuncia igualmente uma "distribuição dos apoios profundamente assimétrica, beneficiando sobretudo a grande propriedade e o agronegócio, tipologias de agricultura que, geralmente, não precisam de apoio para garantir a sua prosperidade".

Para os ambientalistas da Zero, "o resultado é que cerca de 80% dos apoios ao rendimento dos agricultores se concentraram em apenas 20% dos beneficiários durante a vigência do quadro anterior da Política Agrícola Comum (PAC)".

"Também os grandes investimentos públicos, como é exemplo os grandes regadios coletivos de iniciativa estatal, têm favorecido os atores mais privilegiados do setor, criando dinâmicas de concentração de riqueza e consolidação de oligopólios", criticou a associação.

Para a Zero, "as reformas das últimas décadas têm acentuado a dependência crónica de fatores de produção como os pesticidas e os fertilizantes de síntese, criando uma enorme fragilidade da agricultura perante oscilações de preços destes fatores e de fontes de energia, incluindo as dinâmicas especulativas".

"O desinvestimento no apoio à investigação útil para a maioria dos agricultores e o desmantelamento sucessivo das estruturas públicas de apoio às práticas agrícolas têm decretado a impossibilidade de reverter esta fragilidade estrutural", lamentam ainda os ambientalistas.

O tratado Mercosul-UE, à semelhança de outros "tratados de comércio internacional para mercadorias agrícolas", é apontado como potencial criador de "condições propícias à degradação social e ambiental, tanto na Europa como nos países produtores, ao baixar as exigências de qualidade de produtos que competem com os produzidos internamente e sob padrões mais exigentes e ao fomentar a expansão da fronteira agroindustrial para ecossistemas fundamentais, pondo em risco comunidades locais e povos indígenas".

"A ZERO defende uma transição agroecológica do sistema alimentar, o que significa que as justiças social e económica têm de estar no centro", afirma o comunicado enviado à redação da RTP. "Isto significa um sistema alimentar de proximidade, integrado no ecossistema, equitativo e saudável. A transição só é justa se os esforços são enveredados por quem pode e os apoios concedidos a quem precisa - estes princípios têm sido sistematicamente invertidos", sublinha a associação.

"Neste sentido, a ZERO ecoa as reivindicações de várias organizações de agricultoras e agricultores" e elenca no texto as prioridades que entende devem ser defendidas, incluindo, "preços justos na produção, incontornavelmente através do apoio estruturante às cadeias curtas e às organizações de produtores e consumidores".

A Zero acrescenta que, se "os apoios à perda de produção são urgentes", também "não devem distrair da necessidade de estruturar uma distribuição justa de riscos ao longo da cadeia agroalimentar, protegendo a duas estremas: produtor e consumidor, atendendo que não são grupos homogéneos"

Os ambientalistas recomendam ainda a revisão do Plano Estratégico da PAC "para que preze por ser estruturalmente equitativo, territorializado e orientado para a transição agroecológica justa do sistema alimentar".

Para a Zero é ainda "necessário criar condições para a existência de uma extensão rural efetiva, associada à investigação em agroecologia e criar condições para alargar os programas de pagamento por resultados e pelos serviços de ecossistema".
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