Banco de horas "é favorável ao trabalhador e ao empregador"

Banco de horas "é favorável ao trabalhador e ao empregador"

RTP /

Ainda em resposta aos jornalistas, a ministra do Trabalho adiantou que o projeto possa dar entrada na Assembleia da República "muito rapidamente".

"Estará com certeza lá nos próximos dias", acrescentou. 

Em relação às férias, a governante vincou que o que ficou na proposta aprovada é igual ao anteprojeto inicial. O trabalhador pode juntar dois dias às suas férias para prolongar a ausência do trabalho. 

No entanto, estes dias contam como falta justificada e não como férias, apontou. 

Sobre a formação profissional, Maria Rosário Palma Ramalho afirma que se chegou a uma "solução intermédia" em relação ao que foi proposto no anteprojeto. 

Para as pequenas empresas as exigências de formação foram reduzidas de 40 horas por ano para 30 horas por ano, quando o anteprojeto previa 20.

"Não podemos continuar a tratar as empresas como se fossem todas grandes empresas", argumentou. 

Em resposta a uma questão sobre o banco de horas, a ministra do Trabalho afirmou que este é favorável ao trabalhador e também ao empregador.

"Pode ser utilizado exatamente da mesma forma pelo empregador e pelo trabalhador", afirmou, explicando que se trata de um "crédito" que "cada um pode utilizar". 

Pode ser "muito importante para um empregador que tem um pico produtivo", mas o trabalhador pode tirar essas horas noutra ocasião. 

Ambas as partes devem "respeitar três dias de antecedência relativamente ao seu pedido".
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