Especiais
Guerra "agrava e limita" direitos dos migrantes no Golfo Pérsico
A guerra no Irão, que se alastrou ao Médio oriente, está a agravar a situação dos trabalhadores migrantes nos países Golfo Pérsico, alertou esta quarta-feira a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).
Num relatório, a organização afirma que os trabalhadores migrantes são os mais vulneráveis às hostilidades e os que mais sofrem com o aumento dos custos, embora sejam quem mais “desempenha tarefas essenciais para o funcionamento contínuo das economias e serviços do Golfo Pérsico”.
Por isso, a HRW exige que os Estados do Conselho de Cooperação do Golfo - Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã - “adotem medidas de emergência para mitigar e, quando necessário, compensar a perda de rendimentos” destes trabalhadores.
Segundo a organização, é essencial que estes Estados adotem “medidas estruturais” para garantir que todos os trabalhadores “recebem um salário digno, têm os seus contratos respeitados e acesso a benefícios da segurança social”.
A guerra “expôs deficiências nos direitos laborais e outros, incluindo os possibilitados pelo sistema ‘kafala’”, um modelo de patrocínio utilizado no Golfo Pérsico para vigiar trabalhadores migrantes, principalmente da construção e setor doméstico, afirmou o vice-diretor da HRW para o Médio Oriente e Norte de África, Michael Page.
Num relatório, a organização afirma que os trabalhadores migrantes são os mais vulneráveis às hostilidades e os que mais sofrem com o aumento dos custos, embora sejam quem mais “desempenha tarefas essenciais para o funcionamento contínuo das economias e serviços do Golfo Pérsico”.
Por isso, a HRW exige que os Estados do Conselho de Cooperação do Golfo - Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã - “adotem medidas de emergência para mitigar e, quando necessário, compensar a perda de rendimentos” destes trabalhadores.
Segundo a organização, é essencial que estes Estados adotem “medidas estruturais” para garantir que todos os trabalhadores “recebem um salário digno, têm os seus contratos respeitados e acesso a benefícios da segurança social”.
A guerra “expôs deficiências nos direitos laborais e outros, incluindo os possibilitados pelo sistema ‘kafala’”, um modelo de patrocínio utilizado no Golfo Pérsico para vigiar trabalhadores migrantes, principalmente da construção e setor doméstico, afirmou o vice-diretor da HRW para o Médio Oriente e Norte de África, Michael Page.
