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Licenças parentais, luto gestacional e conciliação da vida profissional e familiar
A proposta de lei “reforça as licenças parentais”, nomeadamente a licença inicial partilhada, “paga a 100 por cento até seis meses”, realçou a ministra.
O tempo de licença do pai é aumentado para o dobro e este passa a beneficiar de três dias de falta justificada por luto gestacional.
É ainda garantido que toda a licença por interrupção de gravidez beneficia sempre de 14 a 30 dias.
“Em geral, esta proposta de lei também aposta numa maior conciliação entre a vida profissional e familiar”, afirmou Rosário Palma Ramalho.
Nesse sentido são propostas medidas como o “banco de horas por acordo”, o “reforço do direito a férias em dois dias” ou a “instituição de uma nova medida que decorre da reflexão do próprio Governo” que é a da “jornada contínua para pais e avós com crianças a cargo menores de 12 anos” que “podem, diminuindo a sua pausa para almoço, sair mais cedo do trabalho”.
O tempo de licença do pai é aumentado para o dobro e este passa a beneficiar de três dias de falta justificada por luto gestacional.
É ainda garantido que toda a licença por interrupção de gravidez beneficia sempre de 14 a 30 dias.
“Em geral, esta proposta de lei também aposta numa maior conciliação entre a vida profissional e familiar”, afirmou Rosário Palma Ramalho.
Nesse sentido são propostas medidas como o “banco de horas por acordo”, o “reforço do direito a férias em dois dias” ou a “instituição de uma nova medida que decorre da reflexão do próprio Governo” que é a da “jornada contínua para pais e avós com crianças a cargo menores de 12 anos” que “podem, diminuindo a sua pausa para almoço, sair mais cedo do trabalho”.
