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Parlamento recomenda ao Governo alívio fiscal nos combustíveis e no gás e chumba IVA zero
O parlamento aprovou hoje uma resolução da IL a recomendar ao Governo o alívio fiscal nos combustíveis e no gás e recusou outras iniciativas para responder à subida dos preços como a isenção de iva no cabaz alimentar.
O projeto de resolução da IL, entre várias recomendações ao Governo para responder à subida dos preços devido ao conflito no Médio Oriente, pede a redução do ISP de forma a "salvaguardar a neutralidade fiscal" em sede de IVA, a redução do IVA na bilha do gás, o reforço da oferta de transportes públicos e a reposição do IVA reduzido nos equipamento destinados à captação de energias renováveis.
A iniciativa - que não tem força de lei - foi aprovada com os votos a favor de Chega, PS, IL, PAN e JPP, abstenção do Livre e BE e votos contra de PSD, CDS-PP e PCP.
Foram rejeitadas outras dez iniciativas apresentadas pelo PS, Chega, IL, Livre, BE e PAN centradas no aumento do custo de vida, com especial incidência nos preços dos combustíveis e dos bens alimentares essenciais.
O PS, através de um projeto de resolução, e o Chega, BE e PAN, com projetos de lei, propunham a isenção de IVA num conjunto de bens alimentares essenciais.
A iniciativa dos socialistas, sem força de lei, que pedia também a redução do IVA dos combustíveis e do gás de 23% para 13% e a criação de um pacote de apoio a empresas de transporte de mercadorias e passageiros, foi chumbada com os votos contra do PSD, Chega e CDS-PP. A IL absteve-se.
Os projetos de lei no mesmo sentido de Chega, BE e PAN também ficaram pelo caminho, com os socialistas a absterem-se em todos os projetos, inviabilizando a sua aprovação em conjunto com os votos contra dos partidos do Governo. A IL apenas votou contra a iniciativa do BE.
O Chega levou ainda a votação a redução do IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia, os bloquistas propunham a descida do IVA dos combustíveis e do gás e o PAN queria um reforço da monitorização dos preços dos alimentos essenciais e o combate a condutas especulativas.
O Livre - que agendou o debate - apresentou dois projetos de resolução em que recomendava ao Governo a fixação das margens máximas de combustíveis e o reembolso integral do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos.
O PCP viu rejeitada uma resolução em que recomendava ao Governo que aplicasse um sistema de controlo de preços dos produtos do cabaz alimentar, a fixação de margens máximas e a definição de um preço de referência nos combustíveis,
O projeto de resolução da IL, entre várias recomendações ao Governo para responder à subida dos preços devido ao conflito no Médio Oriente, pede a redução do ISP de forma a "salvaguardar a neutralidade fiscal" em sede de IVA, a redução do IVA na bilha do gás, o reforço da oferta de transportes públicos e a reposição do IVA reduzido nos equipamento destinados à captação de energias renováveis.
A iniciativa - que não tem força de lei - foi aprovada com os votos a favor de Chega, PS, IL, PAN e JPP, abstenção do Livre e BE e votos contra de PSD, CDS-PP e PCP.
Foram rejeitadas outras dez iniciativas apresentadas pelo PS, Chega, IL, Livre, BE e PAN centradas no aumento do custo de vida, com especial incidência nos preços dos combustíveis e dos bens alimentares essenciais.
O PS, através de um projeto de resolução, e o Chega, BE e PAN, com projetos de lei, propunham a isenção de IVA num conjunto de bens alimentares essenciais.
A iniciativa dos socialistas, sem força de lei, que pedia também a redução do IVA dos combustíveis e do gás de 23% para 13% e a criação de um pacote de apoio a empresas de transporte de mercadorias e passageiros, foi chumbada com os votos contra do PSD, Chega e CDS-PP. A IL absteve-se.
Os projetos de lei no mesmo sentido de Chega, BE e PAN também ficaram pelo caminho, com os socialistas a absterem-se em todos os projetos, inviabilizando a sua aprovação em conjunto com os votos contra dos partidos do Governo. A IL apenas votou contra a iniciativa do BE.
O Chega levou ainda a votação a redução do IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia, os bloquistas propunham a descida do IVA dos combustíveis e do gás e o PAN queria um reforço da monitorização dos preços dos alimentos essenciais e o combate a condutas especulativas.
O Livre - que agendou o debate - apresentou dois projetos de resolução em que recomendava ao Governo a fixação das margens máximas de combustíveis e o reembolso integral do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos.
O PCP viu rejeitada uma resolução em que recomendava ao Governo que aplicasse um sistema de controlo de preços dos produtos do cabaz alimentar, a fixação de margens máximas e a definição de um preço de referência nos combustíveis,
