Especiais
Reuniões com partidos decorrem até ao final da tarde
A versão final e o montante global do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), anunciado pelo primeiro-ministro na sequência das intempéries que se abateram sobre Portugal continental, só vão serão aprovados no início de abril. Para já, as traves-mestras são apresentadas às forças políticas com assento parlamentar.
O primeiro partido a ser recebido é o JPP, às 10h00. Seguem-se reuniões de meia hora com os deputados únicos de PAN e BE. Pelas 11h30 é a vez do PCP e, às 12:00, é recebido o Livre. A delegação da IL deve chegar às 15h00 à residência oficial do primeiro-ministro, antes do PS, às 16h00 e do Chega, às 17h00. A derradeira reunião tem lugar às 18h00 com os partidos que suportam o Executivo, PSD e CDS-PP.O Governo é representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e pelo ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Montenegro ouviu entretanto Marcelo Rebelo de Sousa sobre o PTRR. Nesta conversa, foi analisada a criação de um programa específico de apoio à reconstrução.
O primeiro-ministro apresentou também o programa ao presidente eleito, naquele que constituiu o primeiro encontro do primeiro-ministro com António José Seguro.Os partidos que apoiam o Governo alertaram já que as propostas da oposição destinadas ao pagamento do lay-off a 100 por cento podem ir contra a chamada lei travão. O Parlamento aprecia esta quarta-feira o diploma.
O PTRR foi anunciado na semana passada por Luís Montenegro, face aos danos das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que causaram 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.
As linhas gerais do programa foram aprovadas em Conselho de Ministros no final da semana passada.
Três pilares
O PTRR assenta em três pilares, de acordo com o Governo: recuperação, centrado na resposta às populações e empresas afetadas; resiliência, focado em infraestruturas e capacidade de planeamento, prevenção e adaptação; transformação, que incide em integrar reformas em curso.
O segundo pilar abrange infraestruturas nos "planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança", além da reforma do INEM, da Proteção Civil e da segurança das infraestruturas críticas.Após as reuniões com os partidos, seguir-se-ão encontros com "os governos regionais, as autarquias locais, os parceiros sociais, a academia, as empresas e a sociedade em geral".
Sem mais detalhes, o primeiro-ministro garantiu, na esteira da última reunião do Conselho de Ministros, que o PTRR vai recorrer "a todos os recursos financeiros" possíveis no âmbito da União Europeia, assim como ao Orçamento do Estado e mesmo à dívida pública.
O programa vai ter metas de curto prazo, até final do ano, outras de médio prazo, até final da legislatura, ou seja, 2029, e outras para lá do mandato deste Governo, até 2034.
As medidas passam pela criação de uma Rede Crítica de Reserva de Energia para Emergência, pela avaliação de um Fundo de Catástrofes e Sismos e equipar todas as freguesias com um gerador, um telefone SIRESP e ligações satélite com dados Starlink.
O Governo descarta novos canais para a entrada de imigrantes, sustentando que a procura de mão-de-obra deve dar prioridade ao mercado português. Num segundo momento, o recurso a trabalhadores de outros países poderá fazer-se através da rede consular e do protocolo de Migração Laboral Regulado, ou "Via Verde" para a imigração.
c/ Lusa
O primeiro partido a ser recebido é o JPP, às 10h00. Seguem-se reuniões de meia hora com os deputados únicos de PAN e BE. Pelas 11h30 é a vez do PCP e, às 12:00, é recebido o Livre. A delegação da IL deve chegar às 15h00 à residência oficial do primeiro-ministro, antes do PS, às 16h00 e do Chega, às 17h00. A derradeira reunião tem lugar às 18h00 com os partidos que suportam o Executivo, PSD e CDS-PP.O Governo é representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e pelo ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Montenegro ouviu entretanto Marcelo Rebelo de Sousa sobre o PTRR. Nesta conversa, foi analisada a criação de um programa específico de apoio à reconstrução.
O primeiro-ministro apresentou também o programa ao presidente eleito, naquele que constituiu o primeiro encontro do primeiro-ministro com António José Seguro.Os partidos que apoiam o Governo alertaram já que as propostas da oposição destinadas ao pagamento do lay-off a 100 por cento podem ir contra a chamada lei travão. O Parlamento aprecia esta quarta-feira o diploma.
O PTRR foi anunciado na semana passada por Luís Montenegro, face aos danos das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que causaram 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.
As linhas gerais do programa foram aprovadas em Conselho de Ministros no final da semana passada.
Três pilares
O PTRR assenta em três pilares, de acordo com o Governo: recuperação, centrado na resposta às populações e empresas afetadas; resiliência, focado em infraestruturas e capacidade de planeamento, prevenção e adaptação; transformação, que incide em integrar reformas em curso.
O segundo pilar abrange infraestruturas nos "planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança", além da reforma do INEM, da Proteção Civil e da segurança das infraestruturas críticas.Após as reuniões com os partidos, seguir-se-ão encontros com "os governos regionais, as autarquias locais, os parceiros sociais, a academia, as empresas e a sociedade em geral".
Sem mais detalhes, o primeiro-ministro garantiu, na esteira da última reunião do Conselho de Ministros, que o PTRR vai recorrer "a todos os recursos financeiros" possíveis no âmbito da União Europeia, assim como ao Orçamento do Estado e mesmo à dívida pública.
O programa vai ter metas de curto prazo, até final do ano, outras de médio prazo, até final da legislatura, ou seja, 2029, e outras para lá do mandato deste Governo, até 2034.
As medidas passam pela criação de uma Rede Crítica de Reserva de Energia para Emergência, pela avaliação de um Fundo de Catástrofes e Sismos e equipar todas as freguesias com um gerador, um telefone SIRESP e ligações satélite com dados Starlink.
O Governo descarta novos canais para a entrada de imigrantes, sustentando que a procura de mão-de-obra deve dar prioridade ao mercado português. Num segundo momento, o recurso a trabalhadores de outros países poderá fazer-se através da rede consular e do protocolo de Migração Laboral Regulado, ou "Via Verde" para a imigração.
c/ Lusa
