Ucrânia. Consenso político na UE para usar 15 mil ME de bens russos congelados

"[Quanto] ao debate que está a ter lugar sobre os fundos congelados da Rússia em virtude de sanções, se podem ou não ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia, [...] neste momento, não há base jurídica para isso, mas há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos desses fundos congelados, que já são consideráveis", disse João Gomes Cravinho.

Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas no dia em que os chefes da diplomacia europeia se reuniram, por via digital, com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, o governante português indicou estarem em causa receitas "na ordem dos 15 mil milhões de euros" com a utilização de tais bens russos imobilizados.

"É um montante muito significativo e há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos dos fundos congelados para apoiar a Ucrânia", assinalou Cravinho, explicando que "falta ainda algum trabalho técnico, que será feito ao longo dos próximos dias [...], para se apurar exatamente os mecanismos e os processos".

No final do ano passado, a Comissão Europeia propôs uma iniciativa para identificar os recursos relacionados com ativos soberanos russos congelados devido às sanções da UE, com vista a poderem ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia.

Em entrevista à agência Lusa, divulgada em meados de dezembro, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, disse ser "muito importante que a consideração" sobre a utilização dos bens russos "tenha lugar num contexto internacional", nomeadamente no G7 (as sete maiores economias mundiais mais a UE), defendendo uma "análise cuidadosa".

Esta medida -- que inicialmente previa uma utilização total dos bens russos congelados e agora se foca nos seus rendimentos -- surge numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos russos devido à política de sanções.

No debate hoje realizado sobre a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa -- que se somou à dominante discussão sobre as tensões no Médio Oriente entre Israel e o grupo islamita Hamas --, verificou-se "um consenso absoluto em torno da mesa quanto à necessidade de evitar qualquer noção de derrotismo", de acordo com João Gomes Cravinho.

"Pelo contrário, houve um sentimento de reforço da solidariedade em relação à Ucrânia [...].Temos todos consciência que há uma guerra em curso, que será uma guerra longa, e que, tal como aconteceu com a Segunda Guerra Mundial, requer determinação, perseverança e convicção", salientou o chefe da diplomacia portuguesa.

Cravinho destacou ainda a "uma expectativa muito forte" de, no que toca ao apoio à Ucrânia, os líderes da UE darem `luz verde` a uma verba de cinco mil milhões de euros no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.