UE Cimeira. Líderes aprovam conclusões sobre Ucrânia por unanimidade pela primeira vez em 18 meses

"Hoje, os 27 líderes estão todos juntos, unidos e empenhados em apoiar a Ucrânia", escreveu o presidente do Conselho Europeu, António Costa, numa publicação nas redes sociais, pouco antes de os líderes da União Europeia (UE) terem terminado o ponto da cimeira europeia sobre a Ucrânia, que contou com a participação presencial de Volodymyr Zelensky.

Uma porta-voz de António Costa indicou que as conclusões foram aprovadas por unanimidade, tendo os líderes igualmente decidido renovar sanções setoriais à Rússia por mais 12 meses.

A última vez que uma cimeira do Conselho Europeu tinha aprovado por unanimidade conclusões sobre a Ucrânia tinha sido em dezembro de 2024. Desde então, todas as conclusões só tinham recebido o apoio de 26 Estados-membros - a Hungria, na altura liderada por Viktor Orbán, tinha-se sempre oposto.

Nas conclusões hoje adotadas, que receberam a `luz verde` do novo primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, os líderes da UE dizem apoiar os "esforços diplomáticos para pôr fim à guerra na Ucrânia" e manifestam-se disponíveis para "intensificar o seu empenho" nesse processo.

"A Europa tem um papel fundamental a desempenhar numa futura resolução do conflito e está pronta para defender os seus interesses", declaram.

Os chefes de Estado e de Governo instam ainda a Rússia a "demonstrar uma vontade genuína de paz, a aceitar um cessar-fogo total, incondicional e imediato e a empenhar-se em negociações construtivas com vista a uma paz justa e duradoura".

Depois de a Rússia ter atacado, esta segunda-feira, a Catedral da Dormição, um monumento histórico em Kiev, os líderes da UE "condenam veementemente a recente e grave escalada por parte da Rússia" e criticam "o comportamento cada vez mais agressivo, imprudente e irresponsável para com Estados-membros da UE", designadamente o recente incidente com um `drone` russo na Roménia.

"O Conselho Europeu reafirma o seu compromisso inabalável com a segurança de todos os Estados-membros", afirmam.

No que se refere à imposição de sanções, os líderes da UE afirmam "continuar determinados a aumentar ainda mais a pressão sobre a Rússia e a continuar a enfraquecer a economia de guerra russa, para que esta ponha fim à sua brutal guerra de agressão e encete negociações com vista à paz".

"O Conselho Europeu reitera a importância de reduzir ainda mais as receitas energéticas da Rússia, de travar as operações da sua frota paralela e de restringir ainda mais o seu sistema bancário", afirmam, apelando à "rápida adoção" do 21.º pacote de sanções contra a Rússia, atualmente em discussão.

Uma das medidas propostas nesse pacote é a proibição de entrada em solo europeu de qualquer combatente russo que tenha participado na guerra na Ucrânia, com os líderes europeus a concordarem que ex-combatentes russos podem representar uma "potencial ameaça, incluindo no longo prazo, para a segurança interna da UE".

Nesse contexto, "o Conselho Europeu incentiva a prossecução dos trabalhos técnicos para avaliar possíveis formas de abordar esta questão, sem prejuízo das competências dos Estados-membros neste domínio".

Os líderes saúdam ainda a abertura, esta segunda-feira, dos primeiros capítulos das negociações de adesão da Ucrânia à UE, relativos aos valores e direitos fundamentais, "e aguarda com expectativa a abertura dos restantes capítulos o mais rapidamente possível".

Os líderes da UE estão hoje e sexta-feira reunidos em Bruxelas para debater o apoio à Ucrânia, numa fase de avanço do alargamento do bloco, e tentar aproximar posições sobre o próximo orçamento europeu de longo prazo.