O líder do Partido Socialista, José Sócrates, foi hoje indigitado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para o cargo de primeiro-ministro. A informação foi avançada pela Presidência da República numa nota divulgada no seu site quando José Sócrates ainda se encontrava reunido com o chefe de Estado.
José Sócrates chegou ao Palácio de Belém cerca das 11 horas e a nota da Presidência da República foi divulgada quando o secretário-geral do PS ainda se encontrava reunido com Cavaco Silva.
À saída da reunião e numa primeira declaração aos jornalistas já como primeiro-ministro indigitado, José Sócrates, anunciou que irá ouvir esta semana os partidos para dar início ao processo de constituição do Governo para "quatro anos", manifestando-se disponível para dialogar sem "reserva mental" e "preconceitos".
"Vou reunir esta semana com os partidos políticos, com todos os partidos políticos, com vista a apurar da disponibilidade dos partidos para darem um contributo para a governabilidade e para a resolução dos problemas do país", afirmou.
Sublinhando que se trata de "um gesto de aproximação e um gesto de diálogo", José Sócrates frisou a necessidade do país ter "um Governo para quatro anos", estável e que tenha condições para responder aos problemas do país pelo que referiu ser sua vontade "estabelecer um quadro de diálogo político que permita ao país ter a consciência que necessita de ter um Governo de quatro anos e um Governo estável, que responda aos problemas do país".
Dez dias para apresentar Governo
Após ser indigitado pelo Presidente da República, o primeiro-ministro tem agora dez dias para formar o seu executivo e submeter o programa do Governo "à apreciação da Assembleia da República", conforme é estabelecido no número 1 do artigo 192. da Constituição.
Ainda segundo a Constituição, mas no seu artigo número 3 "o debate não pode exceder três dias e até ao seu encerramento pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança".
Ou seja, o programa do Governo dispensa votação e, ainda de acordo com a Constituição, a sua rejeição "exige maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções".
Já em relação aos prazos do Parlamento, a Constituição determina que a Assembleia da República, "por direito próprio", se reúne no terceiro dia posterior à publicação do mapa dos deputados em Diário da República, o que aconteceu hoje pelo que a nova Assembleia da Repúblida deverá reunir-se pela primeira-vez na próxima quinta-feira.
