Bruxelas pede que países da UE apoiem consumidores e baixem impostos sobre a luz
A Comissão Europeia apelou hoje a que os Estados-membros da União Europeia (UE) apoiem os consumidores mais vulneráveis devido aos elevados preços energéticos, baixem os impostos sobre a luz e evitem cortes no fornecimento.
"Encorajamos fortemente os Estados-membros a apoiar os agregados familiares em situação de pobreza energética e os mais vulneráveis, através de apoio de emergência ao rendimento para quem precisa, da redução de impostos excessivos sobre a eletricidade e da implementação de salvaguardas adicionais para evitar cortes no fornecimento", disse o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen.
Falando num debate sobre segurança energética, independência e abastecimento face ao contexto geopolítico de conflito no Médio Oriente, na minisessão plenária do Parlamento Europeu em Bruxelas, Dan Jørgensen pediu também que os países "aproveitem plenamente as possibilidades do pacote energético europeu, apoiando os consumidores a mudar para contratos de energia mais baratos, permitindo maior flexibilidade no consumo de eletricidade e capacitando os cidadãos para produzir e partilhar a sua própria energia limpa".
"Com base nestas ações, deixem-me dizer a cada pessoa afetada pelos elevados preços da energia: a UE está a fazer tudo o que pode para aliviar a situação, mas também está a fazer tudo para evitar que isto volte a acontecer", ao apostar numa energia mais limpa, vincou.
Lembrando vários momentos de crise que afetaram os preços da energia na Europa - como a crise do Canal de Suez em 1956, a instabilidade no Médio Oriente nos anos 1970, a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 e a nova crise geopolítica em 2026 -, o comissário europeu da tutela questionou: "Quando é que vamos aprender?".
"Mais uma vez, os nossos cidadãos e empresas foram expostos à volatilidade dos mercados de combustíveis fósseis", criticou.
Apesar de garantir que, para já, "a segurança física do fornecimento de energia na UE está assegurada", o responsável pediu "medidas direcionadas e temporárias para lidar com os picos nos preços dos combustíveis fósseis".
Segundo Dan Jørgensen, a Comissão Europeia já está a adotar medidas para baixar os preços da eletricidade e reforçar a segurança energética, pretendendo desde logo flexibilizar os apoios estatais para ajudar rapidamente os setores mais afetados e trabalhando com os Estados-membros para reduzir o impacto dos custos dos combustíveis, sem prejudicar o investimento em energias limpas.
Ao mesmo tempo, a instituição está a preparar legislação para melhorar as redes elétricas e pretende ainda reforçar e tornar mais flexível o sistema de comércio de emissões, aumentando o financiamento para tecnologias limpas e descarbonização.
Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão e, em resposta, Teerão encerrou o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.
Como consequência, o tráfego de petroleiros no estreito caiu drasticamente e aumentou a instabilidade relacionada com a oferta, pressionando os preços.
Qualquer escalada militar que afete a produção ou o transporte de energia - especialmente no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial - tende a gerar choques nos mercados energéticos internacionais e a elevar os preços.
Teme-se na Europa que se volte à situação de crise energética de 2022, após a invasão russa da Ucrânia, já que o espaço comunitário depende fortemente das importações provenientes de mercados globais, muitos dos quais estão direta ou indiretamente ligados ao Médio Oriente.
ANE // EA
